É do conhecimento da maioria dos portadores de Hepatites Virais que a PL 330/2004, foi elaborada em 2004, pela Senadora Ana Julia Carepa (PT). E que de lá para cá pouca movimentação houve no seu andamento, em comparação aos anos em que ela ficou parada e acabou arquivada e esquecida pela própria autora da PL.
Incrível: com o PT no governo há 8 anos, com bancada superior nas duas casas de votações, nossa PL ficou esquecida dessa forma por uma integrante do partido que estava e ainda está no poder.
Atendendo a nossos pedidos, o Senador Alvaro Dias, que é natural do Paraná, e uma pessoa simples e de fácil acesso, rapidamente, antes que perdêssemos os prazos legais, efetuou a reapresentação com PEDIDO DE ANDAMENTO COM URGENCIA da PL, salvando desta forma nossa tão esperada equiparação de direitos legais com os portadores de HIV/AIDS através da PL.
Segue o link do Blog do Senador Álvaro Dias:
http://www.blogalvarodias.com/2011/02/beneficios-especiais-para-portadores-de-hepatite-cronica/#more-13327
“Apresentei hoje projeto de lei que busca garantir às pessoas acometidas pelas formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios garantidos por lei para os portadores de AIDS. O projeto altera a Lei 7.670, sancionada em 8 de setembro de 1988, que estendeu aos portadores de AIDS a concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria especial, direito à reforma militar, auxílio-doença, entre outros benefícios.” Senador Álvaro Dias
Para nosso espanto, alguns portadores desavisados ou mal intencionados, querem questionar a autoria da PL.
Em primeiro lugar, devemos levar em consideração que essa PL beneficiará a todos os portadores de hepatite independente de partidos políticos.
Em segundo lugar, queremos dizer que se a Senadora Ana Julia Carepa estava tão preocupada com a NOSSA PL, por que deixou ser arquivada, correndo o risco de ser definitivamente esquecida se ela tem a maioria no Senado para votar rapidamente a PL e resolver o caso?
Em terceiro lugar, ainda precisaremos que a PL passe pela aprovação de 1/3 do Senado, e nessa empreitada, agradeceríamos se a Senadora Ana Julia Carepa, assim como outros senadores do PT, votasse a favor, nos ajudando desta forma a conquistarmos os mesmos direitos legais que os portadores de HIV já possuem. Nada mais justo, pois a Constituição nos garante o direito à igualdade.
Portanto, acredito que devemos agradecer ao Senador Álvaro Dias, que rapidamente interviu em nosso favor e tomou a causa para si, contrariando interesses adversários.
Quem quiser se aproximar e conversar com o Senador, basta escrever diretamente a ele, em seu blog, indicado acima. Posso lhes garantir que ele é um homem honesto e quer nos ajudar a conseguirmos nossos direito nas causas legais. Já adianto: não peçam nada ilegal, porque ele não atenderá.
Incrível: com o PT no governo há 8 anos, com bancada superior nas duas casas de votações, nossa PL ficou esquecida dessa forma por uma integrante do partido que estava e ainda está no poder.
Essa semana recebemos diversos avisos sobre a PL acima citada e, como ela se encontrava arquivada, caso ninguém a reapresentasse, ela simplesmente seria arquivada definitivamente e desta vez sem direito a revisões ou pedidos de andamento. Esse é um procedimento legal e natural para qualquer projeto de lei (PL). Quando chegou ao final dos trabalhos em 2010 com um simples arquivamento conforme determina o Regimento do senado no seu art. 332, deixar a PL arquivada sem reapresentação seria jogar muito esforço e sessões no nada.
Atendendo a nossos pedidos, o Senador Alvaro Dias, que é natural do Paraná, e uma pessoa simples e de fácil acesso, rapidamente, antes que perdêssemos os prazos legais, efetuou a reapresentação com PEDIDO DE ANDAMENTO COM URGENCIA da PL, salvando desta forma nossa tão esperada equiparação de direitos legais com os portadores de HIV/AIDS através da PL.
Segue o link do Blog do Senador Álvaro Dias:
http://www.blogalvarodias.com/2011/02/beneficios-especiais-para-portadores-de-hepatite-cronica/#more-13327
“Apresentei hoje projeto de lei que busca garantir às pessoas acometidas pelas formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios garantidos por lei para os portadores de AIDS. O projeto altera a Lei 7.670, sancionada em 8 de setembro de 1988, que estendeu aos portadores de AIDS a concessão de licença para tratamento de saúde, aposentadoria especial, direito à reforma militar, auxílio-doença, entre outros benefícios.” Senador Álvaro Dias
Para nosso espanto, alguns portadores desavisados ou mal intencionados, querem questionar a autoria da PL.
Em primeiro lugar, devemos levar em consideração que essa PL beneficiará a todos os portadores de hepatite independente de partidos políticos.
Em segundo lugar, queremos dizer que se a Senadora Ana Julia Carepa estava tão preocupada com a NOSSA PL, por que deixou ser arquivada, correndo o risco de ser definitivamente esquecida se ela tem a maioria no Senado para votar rapidamente a PL e resolver o caso?
Em terceiro lugar, ainda precisaremos que a PL passe pela aprovação de 1/3 do Senado, e nessa empreitada, agradeceríamos se a Senadora Ana Julia Carepa, assim como outros senadores do PT, votasse a favor, nos ajudando desta forma a conquistarmos os mesmos direitos legais que os portadores de HIV já possuem. Nada mais justo, pois a Constituição nos garante o direito à igualdade.
Portanto, acredito que devemos agradecer ao Senador Álvaro Dias, que rapidamente interviu em nosso favor e tomou a causa para si, contrariando interesses adversários.
Quem quiser se aproximar e conversar com o Senador, basta escrever diretamente a ele, em seu blog, indicado acima. Posso lhes garantir que ele é um homem honesto e quer nos ajudar a conseguirmos nossos direito nas causas legais. Já adianto: não peçam nada ilegal, porque ele não atenderá.
Telma Alcazar
Coordenadora MegLon
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