PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES
Agência de Notícias das Hepatites
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Segue o texto da PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES entregue no dia de hoje no ministério da saúde, solicitando providencias e explicações em três temas de primordial importância, que são os medicamentos no orçamento, as notificações e as desigualdades existentes nos estados no referente ao acesso ao tratamento.
A AIGA é formada por associações de pacientes e ONGs que lutam de maneira independente, isto é, aplaudindo quando necessário, mas cobrando de forma permanente e persistente dos gestores, sempre em defesa dos portadores. Os associados da AIGA atuam com cidadania, cumprindo o que a Constituição Federal e a Lei 8080 determinam.
As atitudes da AIGA muitas vezes não agradam e são criticadas, até por outras ONGs que são formadas somente para bater palmas, mas os associados da AIGA conseguem dormir em paz e com a consciência tranquila.
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ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA
Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites
Registro ONG n° 055986/2009
www.aigabrasil.org - aiga@aigabrasil.org
PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES
Exmº Senhor
Dr. Dirceu Greco
MD Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais
Exmº Senhor
Dr. Eduardo Barbosa
MD Vice Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais
Com Cópia:
Exmº Senhor
Dr. Alexandre Padilha
MD Ministro da Saúde
Aos oito dias do mês de outubro de 2011, reunidos em Assembléia Geral Ordinária, os representantes das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) associadas da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO, ratificam o apoio aos visíveis esforços do Governo Brasileiro na melhoria do atendimento à saúde da população, motivo pelo qual aprovamos por unanimidade a seguinte PETIÇÃO AMARELA - Em Defesa dos Interesses dos Infectados e Afetados (familiares) pelas hepatites B e C.
Priorizamos três dos temas que muito nos preocupam, para os quais solicitamos a gentileza de uma resposta, posicionamento oficial sobre os mesmos e indicativo de prazos para regularização.
1 – MEDICAMENTOS:
Em diversos pronunciamentos públicos do Senhor Ministro e dos Diretores do Departamento DST/AIDS/Hepatites foi enfatizado firmemente que: no inicio de 2012 as medicamentos para tratamento das hepatites seriam incorporados na listagem de medicamentos “estratégicos” fazendo parte do sistema SICLON no referente à solicitação médica e sua distribuição.
Faltando menos de três meses para o final do presente período (ano 2011), requisitamos esclarecimentos sobre o tema. Como seja: confirmando, ou não, se a promessa será cumprida no prazo anunciado. Tal resposta se faz necessária para que o Movimento Social esteja preparado no sentido de informar aos infectados e/ou familiares (afetados) sobre como será a nova rotina para obter os medicamentos, já que estamos comprometidos em colaborar para que o Sistema funcione sem contratempos.
2 – NOTIFICAÇÕES – SINAN:
As falhas que o Sistema de Notificações de casos suspeitos de hepatites apresenta, são de conhecimento geral. Algumas projeções estimam que entre 70% e 80% dos casos diagnosticados não são registrado no SINAN, do Ministério da Saúde. Essa irregularidade (falta de notificação) faz com o verdadeiro problema, a epidemia das hepatites virais, não apareça nas estatísticas oficiais, motivo pelo qual o problema aparenta não existir.
Faz-se necessário solucionar, em definitivo, tal aberração estatística. Em diversas oportunidades, nos posicionamos com reivindicações para a implementação e cumprimento da Lei. Contudo, passados mais de cinco anos nenhuma providência foi tomada neste sentido.
Sugerimos desenhar um sistema simples, no qual a abertura da Ficha de Notificação esteja disponível no “site” do Ministério da Saúde e, na abertura de comunicação de cada caso suspeito, o sistema envie cópia (mediante o CEP de residência do usuário) à Secretaria de Vigilância Epidemiológica Municipal responsável a realizar a busca ativa do caso. O sistema sugerido não somente estará agilizando o processo, como poderá identificar quais municípios estão cumprindo seu dever Constitucional de atuar, efetivamente, na vigilância epidemiológica do controle de epidemias.
Os grupos integrantes da AIGA oferecem, de forma voluntária, colaborar com o desenho, programação e implementação de um novo sistema de notificação das hepatites virais. Para tanto, os que abaixo assinam, colocam-se a sua disposição.
3 – ACESSO AO TRATAMENTO:
Realizamos um simples levantamento da facilidade de acesso ao tratamento das hepatites virais, em especial, focando a hepatite C por ser uma epidemia mais uniforme que a hepatite B no relativo à prevalência média no país.
As dificuldades de atendimento na maioria dos estados ficam evidentes, desacreditando princípios que norteiam o SUS: “universabilidade e equidade” para todos os brasileiros.
No referido levantamento, dividimos o número de habitantes de cada estado pelo número de tratamentos de hepatite C oferecidos neste ano de 2011. O resultado indica a possibilidade de acesso ao tratamento, representado quantos habitantes são necessários para que “01” (hum) portador receba tratamento.
Os números levantados tornam desnecessárias quaisquer observações ou analise crítica do resultado. Pois, os registros de cada estado, simplesmente, falam por si.
Possibilidade de acesso ao tratamento calculado de “01” (um) paciente portador do HCV em tratamento, com relação ao número de habitantes do estado
Acre 2.399
São Paulo 7.007
Rio Grande do Sul 7.316
Roraima 7.933
Distrito Federal 28.064
Amazonas 28.306
Sergipe 31.663
Paraná 32.147
Rio de Janeiro 37.211
Santa Catarina 40.235
Mato Grosso do Sul 40.614
Minas Gerais 42.154
Paraíba 44.602
Pernambuco 44.771
Piauí 48.310
Goiás 50.671
Alagoas 53.276
Espirito Santo 58.147
Amapá 62.209
Mato Grosso 65.443
Bahia 66.496
Maranhão 87.442
Rio Grande do Norte 110.295
Rondônia 143.311
Ceará 170.601
Pará 192.213
Tocantins 700.406
No concernente a este item, não vislumbramos sugestões de como proceder. Outrossim, cumprindo com nosso papel, atuante na Sociedade Civil organizada, que representa os infectados e os afetados pelas hepatites B e C, entendemos que: é nosso dever denunciar o absurdo da desigualdade. Que se cumpra, conforme garantido na Constituição Federal e na Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1.990.
O Brasil não poderá ser considerado um país justo, enquanto forem evidentes tamanhas desigualdades no acesso ao Sistema de Saúde, conforme demonstrado no levantamento que realizamos.
Como pode o mesmo departamento que cuida das hepatites virais e HIV/AIDS dar atenção tão diferenciada as hepatites B e C? Enquanto, em 600 mil infectados com HIV, 200 mil recebem tratamento – correspondendo a 01 de cada 03 infectados recebendo os cuidados necessários – o que muito orgulha o Brasil, nas hepatites B e C os registros são vergonhosos. Isto é: dos estimados 5 milhões de infectados, menos de 20.000 recebem tratamento, reflexo da histórica falta de campanhas de alerta, informação e testagem.
A frieza dos números comprova que: APENAS e somente 01 de cada 250 infectados recebe a atenção e cuidados necessários.
Senhores gestores e responsáveis pela saúde dos brasileiros: faz-se necessário refletir e reagir sobre a situação das hepatites no Brasil.
Passados oito anos da existência de um programa nacional, muita coisa foi planejada, avanços existiram. Lamentavelmente ficaram muito, muitíssimo aquém do que seria necessário para atender a maior epidemia que assola o povo brasileiro.
Um pronunciamento oficial, instituindo metas que sejam mensuráveis (quantitativas) e cumpridas dentro de um cronograma de execução, é emergencial. Metas quantitativas, prevendo: prazos para execução, prioritárias na inclusão do orçamento e que garantam recursos para sua implementação.
Estejam certos que, além de críticos colaboramos e aplaudimos os fatos positivos. Em contrapartida, por sermos críticos, cumprimos o papel destinado à Sociedade Civil, de controle social do executivo.
Carlos Norberto Varaldo
Presidente da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO
Assinam a presente PETIÇÃO AMARELA os grupos de pacientes e afetados pelas hepatites virais associadas da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO.
- BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Márcia Fraga Maia Chaves - Tel/Fax: (71) 3264-1334 - 9125-8581 - e-mail: atxba@hotmail.com - Página Web: www.atxbahia.com.br - Blogger: www.atxbahia.blogspot.com
- CE - Fortaleza - ABC VIDA Associação Cearense de Portadores de Hepatite C - Francisca Agrimeire Leite - Tel.: (85) 3226.5461 – (85) 8848.6798 - e-mail: abcvida.ce@bol.com.br
- MA - São Luis - Grupo UNA-C - de Apoio a Portadores de Hepatite C - Rosangela Eleres Cortez Moreira - Tel.: (98)3227 6877 - 9152 1681 - e-mail: rosangelaeleres@yahoo.com.br
- PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Benedito Ferreira de Almeida - Tel.: (91) 3751.3006 – 9148.6222 - e-mail: apaf13@yahoo.com.br
- PR - Londrina - MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região - Telma Alcazar - Marly R. Alcazar - Michel Alcazar Nakad - e-mail: meglondrina@yahoo.com.br - Tel. (43) 3028-1884 – (43) 8831.3372
- RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - Maria Cândida Pita - Maria Emília da Silveira Marinho - ntgenesis@gmail.com - Tel.: (21) 9895.1814 - 8824.0884
- RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Kycia Maria Rodrigues de Ó - Tel: (24) 2246.1450 – (24) 9997.5125 - e-mail: kiciamaria@uol.com.br
- RJ - Rio de Janeiro - Núcleo Ação de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C - Luiz de Souza e Silva - Tel. (21) 8210.9926 - e-mail: contato@nucleoacao.org.br
- RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - Carlos Varaldo - Paulo de Carvalho - Tel. Rio de Janeiro (21) 4063.4567 - São Paulo (11) 3522.3154 (das 11.00 às 15.00 horas) - e-mail: hepato@hepato.com - Página Web: www.hepato.com
- RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C - Claudio da Silva Costa - Tel.: (21) 2712-6546 - 8635-0325 - e-mail: sg_amarantes@yahoo.com.br - Página Web: hepatitesg.blogspot.com
- SC - BLUMENAU - Grupo Hercules - Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado: Fernando Cezar Pereira dos Santos - Olga Lúcia Viégas Marcondes - Tel.: (47) 8864.9880 - e-mail: astroblu08@gmail.com
- SC - CHAPECÓ - Grupo Desbravador/SC de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais - Nestor Oselame - Gilberto Emilio Barella - Tel.: (49) 3323-9268 (res. à noite) - (49) 9919-1888 - e-mail: barella@epagri.sc.gov.br - hepatite@chapeco.sc.gov.br
- SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais - Coordenadoria de Hepatites Virais: Anna Maria Gomes Haensel Schmitt - Tel.: (48) 9977.7187 – (48) 9959-7417 - e-mail: gru_hercules@yahoo.com.br
- SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba - Faustina Amorin da Silva - Célia Regina Carvalho Tavares - Tel. (18) 8113-6611 – (18) 81145212 / - (18) 3623-5988 - e-mail: famorin@ig.com.br
- SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C - Ubirajara Silva Martins - Tel.: (17) 3043-3312 – (17) 8113-5765 - e-mail: direitodviver@hotmail.com - direitoviver@ig.com.br
-SP - São José do Rio Preto - GADA Grupo de Amparo ao Doente de AIDS e Hepatites Virais - Júlio César Figueiredo Caetano - Tel.: (17) 3235-1889 e (17) 3234-6296 - e-mail: gada@terra.com.br
- SP - São Paulo - Associação Brasileira de Portadores de Hepatite -: Humberto Silva - Alexandre Ferreira - Tel.: (11) 3170-3285 - e-mail: contato@abphepatite.org.br - Web: http://hepatite.org.br
- SP - São Manuel - ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C - Francisco Martucci - José Sylvio de Moura Campos - Tel.: (14) 3841.1031 – (14) 9671.2424 - e-mail: contato@ctemquesaber.com.br - Página Web: www.ctemquesaber.com.br
