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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO - AIGA
Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e o Controle Social nas Hepatites
Registro ONG n° 055986/2009
www.aigabrasil.org     -     aiga@aigabrasil.org


Exmº Senhor
Dr. Dirceu Greco
MD Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais

Exmº Senhor
Dr. Eduardo Barbosa
MD Vice Diretor do Departamento DST/AIDS e Hepatites Virais

Com Cópia:
Exmº Senhor
Dr. Alexandre Padilha
MD Ministro da Saúde


REF.: PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES



Prezado Dr. Dirceu Greco,

Obrigado por ter respondido de forma rápida os três itens da PETIÇÃO AMARELA PELAS HEPATITES, fato que as ONGs associadas da AIGA agradecem e admiram.

Em relação ao Item 1, aceitamos de bom grado o comprometimento oficial de que os medicamentos para hepatites serão incorporados na lista de estratégicos em 2012. Em diversas apresentações entendemos que seria logo no inicio do ano, mas compreendemos que deve existir toda uma logística a ser elaborada, o que justifica a necessidade de um prazo maior.

Em relação ao Item 3, colocamos na PETIÇÃO que não possuímos condições para sugerir formas de solucionar as diferenças abismais que existem no acesso ao tratamento nos diversos estados do Brasil.  Ficamos satisfeitos em saber dos esforços do ministério para encontrar soluções.

Já em relação ao número de tratamentos constantes na resposta ficamos surpresos ao ler que o número de tratamentos para a hepatite C considerando apenas o período entre 2009 e setembro de 2011 teve um aumento de 44% (apesar de que solicitamos por Oficio no inicio do mês os dados da hepatite C do terceiro trimestre, medicamentos distribuídos em junho, ainda não se encontram disponíveis pra analise na página do Departamento), mas analisando o consumo de medicamentos no SUS, os 44% estão corretos em relação ao tratamento das hepatites B e C em conjunto, devido ao aumento extraordinário no tratamento da hepatite B, mas em relação à hepatite C o aumento do consumo de medicamentos é de aproximadamente 12% para o período. 

É um avanço, mas muito aquém da necessidade que o número de infectados necessita como resposta.

Já na resposta ao Item 2, referente as notificações, não consideramos serem as vigilâncias epidemiológicas municipais as responsáveis pela não notificação.  Elas podem ser culpadas por não fecharem a notificação no prazo de seis meses e por isso os números serem menores, mas a origem do problema de falta de notificações é que as notificações não são abertas por quem diagnostica.

Se o ministério realizar uma pesquisa estará comprovando e conhecendo onde se encontra o gargalo.  O fluxo necessário e burocrático é demorado, daí a não abertura da ficha pelo responsável pelo diagnostico, tanto do anti-HCV como do HCV-RNA.

Recebemos o Boletim Epidemiológico gentilmente enviado pelo Departamento, onde se comprova que os casos de hepatite C notificados são muito menores que o de pacientes que receberam tratamento. Conforme a série histórica até 2009, último ano disponível e, considerando que somente 50% dos casos de hepatite C necessitam tratamento por possuírem um grau de fibrose F2 ou superior conforme estipula a Portaria, resulta fácil calcular que dos 60.908 casos notificados até 1999, aproximadamente 30.000 deveriam ter recebido tratamento, mas no mesmo período aproximadamente 70.000 tratamentos foram realizados somente no SUS, se acrescentarmos os tratamentos particulares chegaremos à conclusão que 60% dos pacientes em tratamento não se encontram notificados.

O levantamento feito pelo Ministério Público Federal no estado do Paraná após denuncia de uma ONG também encontrou que 60% dos pacientes em tratamento não estavam notificados. A falta da notificação nas estatísticas oficiais resulta numa grave falha para o efetivo controle da hepatite C.  É um preceito universal que saúde pública se faz para atender demanda. Não existindo a doença ao não existir o correto número de notificações impossibilita desenhar estratégias corretas de ação contra a epidemia, resultando em ações e recursos financeiros muito aquém daquilo que seria necessário.

Quando criticamos o SINAN é porque ele não foi idealizado para notificar hepatites.  Insistir na utilização da mesma rotina que para tal foi desenhado para atender outras patologias será insistir na repetição do mesmo erro.  Reafirmamos ser necessária uma nova metodologia para a correta notificação dos casos de hepatites.

Finalizando, agradecemos novamente a atenção e estamos a disposição para trabalhar juntos colaborando em tudo aquilo que for preciso para melhorar a atenção que as hepatites merecem do governo.

Brasil, 27 de outubro de 2011



Carlos Norberto Varaldo
Presidente da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO

Assinam a presente resposta os grupos de pacientes e afetados pelas hepatites virais associadas da AIGA – ALIANÇA INDEPENDENTE DOS GRUPOS DE APOIO. 


- BA - Salvador - ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia - Márcia Fraga Maia Chaves - Tel/Fax: (71) 3264-1334 - 9125-8581 - e-mail: atxba@hotmail.com - Página Web: www.atxbahia.com.br  - Blogger: www.atxbahia.blogspot.com 

- CE - Fortaleza - ABC VIDA Associação Cearense de Portadores de Hepatite C - Francisca Agrimeire Leite - Tel.: (85) 3226.5461 – (85) 8848.6798 - e-mail: abcvida.ce@bol.com.br

- MA - São Luis - Grupo UNA-C - de Apoio a Portadores de Hepatite C - Rosangela Eleres Cortez Moreira - Tel.: (98)3227 6877 - 9152 1681 - e-mail: rosangelaeleres@yahoo.com.br

- PA - Belém - APAF - Associação Paraense dos Amigos do Fígado - Benedito Ferreira de Almeida - Tel.: (91) 3751.3006 – 9148.6222 - e-mail: apaf13@yahoo.com.br

- PR - Londrina - MegLon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região - Telma Alcazar - Marly R. Alcazar  - Michel Alcazar Nakad  - e-mail: meglondrina@yahoo.com.br - Tel. (43) 3028-1884 – (43)  8831.3372

- RJ - Niterói - Grupo Gênesis de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - Maria Cândida Pita - Maria Emília da Silveira Marinho -  ntgenesis@gmail.com - Tel.: (21) 9895.1814 - 8824.0884 

- RJ - Petrópolis - Grupo Hepato Certo de Apoio a Portadores de Hepatite C - Kycia Maria Rodrigues de Ó - Tel: (24) 2246.1450 – (24) 9997.5125 - e-mail: kiciamaria@uol.com.br

-  RJ - Rio de Janeiro - Núcleo Ação de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C - Luiz de Souza e Silva - Tel. (21) 8210.9926 - e-mail: contato@nucleoacao.org.br

- RJ - Rio de Janeiro - Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite - Carlos Varaldo - Paulo de Carvalho  - Tel. Rio de Janeiro (21) 4063.4567 - São Paulo (11) 3522.3154 (das 11.00 às 15.00 horas) - e-mail: hepato@hepato.com - Página Web: www.hepato.com

- RJ - São Gonçalo - Grupo Amarantes de Apoio a Portadores de Hepatite C - Claudio da Silva Costa - Tel.: (21) 2712-6546 - 8635-0325 - e-mail: sg_amarantes@yahoo.com.br - Página Web: hepatitesg.blogspot.com 

- SC - BLUMENAU - Grupo Hercules - Coordenadoria de Doações e Transplantes de Fígado: Fernando Cezar Pereira dos Santos  - Olga Lúcia Viégas Marcondes - Tel.: (47) 8864.9880  - e-mail: astroblu08@gmail.com

- SC - CHAPECÓ - Grupo Desbravador/SC de Apoio aos Portadores de Hepatites Virais  - Nestor Oselame  - Gilberto Emilio Barella - Tel.: (49) 3323-9268 (res. à noite) - (49) 9919-1888 - e-mail: barella@epagri.sc.gov.br - hepatite@chapeco.sc.gov.br

- SC - Florianópolis - Grupo Hercules de Apoio a Portadores de Hepatites Virais - Coordenadoria de Hepatites Virais: Anna Maria Gomes Haensel Schmitt - Tel.: (48) 9977.7187 – (48) 9959-7417 - e-mail: gru_hercules@yahoo.com.br

- SP - Araçatuba - Grupo ARAÇAVIDA de Araçatuba - Faustina Amorin da Silva - Célia Regina Carvalho Tavares  - Tel. (18) 8113-6611 – (18) 81145212 / - (18) 3623-5988 - e-mail: famorin@ig.com.br

- SP - Barretos - Grupo Direito de Viver de Apoio a Portadores de Hepatite C - Ubirajara Silva Martins - Tel.: (17) 3043-3312 – (17) 8113-5765 - e-mail: direitodviver@hotmail.com  - direitoviver@ig.com.br

-SP - São José do Rio Preto - GADA Grupo de Amparo ao Doente de AIDS e Hepatites Virais - Júlio César Figueiredo Caetano - Tel.: (17) 3235-1889 e (17) 3234-6296 - e-mail: gada@terra.com.br    

- SP - São Paulo - Associação Brasileira de Portadores de Hepatite -: Humberto Silva - Alexandre Ferreira  - Tel.: (11) 3170-3285 - e-mail: contato@abphepatite.org.br - Web: http://hepatite.org.br

- SP - São Manuel - ONG C Tem que Saber C Tem que Curar de Apoio a Portadores de Hepatite C - Francisco Martucci - José Sylvio de Moura Campos  - Tel.: (14) 3841.1031 –  (14)  9671.2424 - e-mail: contato@ctemquesaber.com.br - Página Web: www.ctemquesaber.com.br