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segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Inconsistências em procedimentos do SUS leva a auditoria em Londrina

Datasus, TCU e TCE vão analisar documentos, prontuários e contratos em Londrina, Umuarama, Cianorte e Foz do Iguaçu

16/08/2010 | 19:05 | Jornal de Londrina

Inconsistências registradas pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) levaram o órgão, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), a realizar uma auditoria na aplicação de recursos públicos em Saúde. No Paraná, quatro municípios terão os contratos auditados: Londrina, Cianorte, Umuarama e Foz do Iguaçu. Os trabalhos de levantamento de dados e informações teve início por Londrina, nesta segunda-feira (16), serão realizados até 17 de setembro. 
De acordo com a assessoria de imprensa do TC, os quatro municípios foram escolhidos por apresentarem inconsistências nos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O órgão encontrou “desproporção entre o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos médicos conveniados”. Além disso, houve “discrepância entre tipo e número de procedimentos, que não conferem com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos”.
Os auditores, que foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Jair Gravena, durante a manhã, vão analisar desde prontuários de interamento até legalidade de contratos de convênios entre organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não-governamentais (Ongs) e fundações. O objetivo é verificar se, de fato, os atendimentos foram prestados, além do teor dos contratos em conformidade com a legislação.
A reportagem tentou contato com o secretário Jair Gravena para ele falar sobre a auditoria, mas o celular dele estava desligado.


Sem dinheiro, Samu empresta ambulâncias para não parar


Dos 12 veículos, nove estão parados esperando manutenção. Ciap deixou de repassar os valores para conserto das ambulâncias
 
16/08/2010 | 12:52 | atualizado em 16/08/2010 às 18:19 | Amanda de Santa (Colaborou: Fábio Luporini)

Sem verbas para realizar a manutenção das ambulâncias, o Samu de Londrina teve que emprestar dois carros do Estado para não interromper os atendimentos. Dos 12 veículos do serviço de emergência, apenas três estão em funcionamento. Na manhã desta segunda-feira (16), o Samu atendia com cinco veículos, sendo dois emprestados dos Hospitais da Zona Sul e Zona Norte.
Segundo o chefe da frota do Samu, Valdemir Juliano, o repasse para a manutenção das ambulâncias foi suspenso pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), entidade suspeita de um desvio milionário de recursos públicos, que gerencia o serviço, no dia 10 deste mês e, desde então, os carros estão parados. Cinco veículos estão em oficinas e quatro permanecem no pátio da unidade a espera de conserto.
O coordenador do Samu, Elândio Câmara, afirmou ainda que as oficinas não querem mais prestar serviço quando o pagamento é feito via Ciap. "De uma semana pra cá, eles estão recusando pegar os carros da prefeitura", disse. Ele afirmou o atendimento não foi prejudicado na segunda em razão do empréstimo dos veículos dos Hospitais da Zona Norte e Zona Sul. “Conversamos com a direção dos hospitais e elas liberaram as ambulâncias até que as nossas sejam consertadas”, ressaltou.
De acordo com o coordenador do Samu, a expectativa é que os veículos voltam a atender os pacientes até o fim desta semana. “A prefeitura ficou de fazer o repasse para o conserto dos veículos, esperamos que o dinheiro seja liberado o quanto antes para tirarmos as ambulâncias da oficina”, disse.
A reportagem tentou contato com o secretário de Saúde, Jair Gravena, e com o prefeito Barbosa Neto (PDT), mas ambos estavam com os celulares desligados. A assessoria de imprensa informou que os repasses de julho para a manutenção foram retidos, pois o Ciap não apresentou os documentos exigidos. A prefeitura afirmou ainda que pode recorrer à Justiça se o serviço não for normalizado.
A reportagem tentou contato com o Ciap, mas ninguém atendeu às ligações.

Salários

Parte dos 1,1 mil funcionários do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) recebeu os salários referentes ao mês de julho nesta segunda-feira (16). Apenas os profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) ainda não foram pagos. Os salários estavam atrasados desde o dia 6 de agosto.
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região (SinSaúde), Júlio Aranda, os funcionários do PSF tem conta em bancos diferentes e o atraso já era previsto. "Eles devem receber ainda hoje. A prefeitura está no prazo", afirmou.
Agora, a preocupação do sindicato, segundo Aranda, é em relação ao fim do contrato da Prefeitura de Londrina com o Ciap. "Estamos preocupados se vai ter dinheiro para pagar o acerto dos funcionários e como ficará a situação deles", disse.

PSF

Uma funcionária do Ciap, que preferiu não se identificar, disse que até por volta das 18 horas ainda não havia nenhum depósito. “Falamos com o promtor [Paulo Tavares] e ele disse que temos que aguardar, porque o acordo era até hoje”, disse. Entretanto, se não houver o depósito dos salários, os trabalhadores prometem cruzar os braços. “Vamos verificar pela manhã se houve. Senão, vamos nos encontrar na frente da Inesul, onde fica o Ciap.”
Ao todo, são 37 funcionários do programa de internação domiciliar, além dos que trabalham no Programa Saúde da Família (PSF). Os salários variam desde o mínimo até R$ 1,8 mil, valor recebido por alguns médicos contratados pelo Ciap, que também não receberam. 

Municipalização

Na terça-feira (10), município prometeu a substituição do Ciap em um prazo de 60 dias. Para o Samu e o Programa Saúde da Família, o município abrirá processos licitatórios. Já para endemias e a Policlínica a contratação dos trabalhadores ocorrerá por meio de teste seletivo. Esta foi a forma encontrada para a ruptura dos quatro contratos que, atualmente, são gerenciados pelo Ciap, e que somam R$ 47 milhões.

Uma questão de segurança



Tania Maria Onzi Pietrobelli (*)
OPINIÃO – Jornal O Globo – 16 de agosto de 2010

Até os anos 80, os bancos de sangue no Brasil não dispunham de um exame que detectasse a presença dos vírus de doenças como Aids e hepatite. Por isso, era comum que pessoas com hemofilia, que dependem de transfusões quase rotineiras, fossem contaminadas e tivessem sua saúde comprometida seriamente. Assim aconteceu com os irmãos Betinho, Henfil e Chico Mário, ícones de nossa história política e cultural que morreram por complicações da Aids após contraírem a doença em transfusão sanguínea.

O atual teste de sorologia utilizado nos bancos de sangue foi adotado como obrigatório no Brasil com anos de atraso. Essa determinação reduziu drasticamente a taxa de contaminação por transfusão sanguínea, o que nos leva a pensar em quantas vidas seriam salvas se a medida fosse adotada com antecedência. É provável que jamais consigamos determinar quantos receberam sangue contaminado por vírus de doenças graves, doado por pessoas que sequer sabiam do contágio. O fato é que em saúde, investimentos atrasados costumam custar mais caro que uma economia pontual.

Os exames realizados atualmente nos bancos de sangue garantem um bom nível de segurança em comparação à situação anterior, mas isso não justifica que o mesmo erro seja cometido novamente. Como se sabe, o teste de sorologia (usado para detectar os vírus da Aids e da hepatite) só é eficiente após uma janela imunológica, que é o tempo necessário para o organismo "responder" à presença do vírus, produzindo anticorpos em um nível detectável pelo exame. Atualmente, contudo, já foi desenvolvida uma tecnologia que reduz significativamente o período mínimo entre contaminação e detecção da doença.

Diferentemente do teste de sorologia, o exame de amplificação de ácidos nucleicos (NAT, na sigla em inglês) não detecta a presença de anticorpos, mas procura por traços do próprio vírus, o que reduz a janela imunológica para detecção do HIV de 22 para sete dias. Para hepatite, esse período cai de 70 para
11 dias.

Apesar de estar disponível no Brasil desde 2002 e já ser utilizado em alguns hospitais privados, o teste não é encontrado na rede pública, o que expõe os centros de hemoterapia a um risco desnecessário: segundo estimativas do Ministério da Saúde, uma em cada 13.272 bolsas de sangue está contaminada por hepatite C, com doação feita durante a janela imunológica. Para a Aids, a Fundação Pró-Sangue de São Paulo revelou em pesquisa recente que esse índice é de uma em cada 60 mil bolsas de sangue.

A utilização do teste que pode melhorar a segurança das transfusões de sangue foi tema de uma consulta pública realizada nos últimos dois meses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo a proposta do órgão, o exame NAT passaria a ser utilizado obrigatoriamente para testar se as bolsas de sangue estão contaminadas com o vírus HIV, mas não haveria obrigatoriedade de teste para as hepatites.

Apesar de representar um avanço parcial, a indicação é falha em matéria de saúde pública, pois as hepatites atingem um número muito maior de pessoas - o Ministério da Saúde estima que existam dois milhões de pessoas apenas com o subtipo B da doença, que teve um aumento de 30 vezes nos diagnósticos anuais entre 1999 e 2009, passando de 473 para 14.601. Além disso, os novos casos de hepatite C também aumentaram entre 1999 e 2007, com pequenas quedas nos dois últimos anos. Mesmo assim, em 2009 foram confirmados no Brasil 9.794 novos casos desse subtipo da doença, que se torna crônica em 70% dos casos.

Como forma de tentar corrigir essa falha da nova regulamentação, a Federação Brasileira de Hemofilia e outras instituições que atuam na área de doenças do sangue responderam à consulta pública solicitando a inclusão do NAT também para teste das hepatites. Os exames mais eficazes já estão disponíveis no Brasil e cobraremos dos governantes que eles sejam utilizados. A proposta da Anvisa precisa ser revista nesse sentido, antes que um novo atraso nos coloque a lamentar mais vidas que poderiam ser salvas.

(*) - TANIA MARIA ONZI PIETROBELLI é presidente da Federação Brasileira de Hemofilia. 


Uma questão de segurança - Comentários Carlos Varaldo


Segue, na integra, Opinião da presidente da Federação Brasileira de Hemofilia publicada hoje no Jornal O Globo, denunciando o crime que mais uma vez os gestores da saúde pública estão tramando em relação à epidemia das hepatites.

Diz o artigo que a cada 13.272 doações de sangue uma das bolsas está contaminada pela hepatite C. Em relação a AIDS a contaminação acontece a cada 60.000 doações.  

Por lei o teste NAT, que reduz a janela imunológica e evita que as bolsas de sangue infectadas sejam distribuídas já deveria estar sendo aplicado em todos os bancos de sangue, mas passam os anos e isso nunca acontece.  

Um crime esta por ser cometido no ministério da saúde, o qual por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária está sugerindo que o exame NAT passe a ser utilizado obrigatoriamente para testar as bolsas de sangue somente para AIDS, mas não haveria obrigatoriedade de teste para as hepatites.

Até quando os gestores da saúde pública continuarão a cometer crimes desse tipo?  Porque querem acabar com os infectados com as hepatites B e C?  Até quando a AIDS vai ficar desprezando e mandando nas ações nas hepatites?

Leiam o artigo e tirem suas próprias conclusões para ver como a epidemia de AIDS é tratada de forma totalmente a epidemia de hepatites.

Carlos Varaldo
Grupo Otimismo