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segunda-feira, 14 de março de 2011

JUSTIÇA PARA QUEM PRECISA DE SAÚDE

Centenas de ações se avolumam todos os dias na Justiça Federal questionando a inaplicabilidade ou uso não adequado das regras estabelecidas para o tratamento de pacientes portadores de doenças graves e raras; fornecimento de medicamentos de forma gratuita; ortotanásia (morte natural de um paciente terminal em que os médicos deixam de ministrar remédios que prolongam sua sobrevida); disponibilização de leitos hospitalares, tanto no setor público quanto no privado; e cobrança abusiva cometida por operadoras de planos de saúde e de seguros.


Não é de hoje que o Poder Judiciário se tornou refúgio dos que buscam remédios ou algum procedimento não oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Quando os hospitais e postos de saúde fecham suas portas, é na Justiça que os pacientes buscam socorro. Hoje tramitam mais de 112 mil ações desse tipo em 20 dos 91 tribunais brasileiros.

A premissa inaugurada na Constituição de 1988 de que a saúde é um direito fundamental do cidadão e um dever do Estado invadiu o Poder Judiciário e consolidou a chamada "judicialização da saúde". Assim, a atuação judicial ganhou espaço diante da inexistência de políticas públicas ou da insuficiência em atender minimamente às demandas sociais.

Esse fenômeno teve início no começo da década de 1990, quando pacientes soropositivos, à procura de medicamentos antirretrovirais para combater o avanço do vírus HIV, recorreram à Justiça. Rapidamente a iniciativa se popularizou, quando inúmeras liminares foram concedidas pelo Poder Judiciário e passaram a obrigar o Estado a fornecer gratuitamente drogas de alto custo que não constavam da lista do SUS.

Embora novas leis tenham surgido nos últimos 20 anos para garantir a efetivação de políticas públicas de saúde, o volume de ações judiciais só fez crescer exponencialmente, exigindo decisões dos juízes que atendam sempre à garantia constitucional da duração razoável do processo. Esse fenômeno proliferou a ideia da "judicialização da saúde".

Recente levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que os Tribunais Regionais Federais, que tratam das questões em grau de recurso, têm recebido um número cada vez maior de demandas sobre saúde. Dados preliminares do CNJ revelam a existência de mais de 20 mil ações tramitando apenas na segunda instância da Justiça Federal. Segundo o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão - em discurso proferido no 1.º Fórum Nacional de Saúde, realizado em novembro do ano passado -, entre 2003 e 2009, houve 5.323 ações judiciais ajuizadas contra a União, em todo o País, somente para questionar a aquisição de remédios e procedimentos médico-hospitalares sonegados administrativamente.

É imprescindível, portanto, que o Poder Executivo faça a sua parte para evitar essa avalanche de ações no Poder Judiciário e, de outra banda, cumpra, de forma expedita e precisa, decisões judiciais que salvam a vida de milhares de cidadãos brasileiros todos os anos. Decisões judiciais, diga-se, respaldadas na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional de regência.

Não se podem aceitar, passivamente, números como os divulgados pelo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de dezembro de 2010, em que se afirma que 100 milhões de pessoas no mundo, todos os anos, vão à falência (isso mesmo!) porque precisam financiar tratamentos privados de saúde e cerca de 1 bilhão não tem condições de arcar com gastos relativos à saúde.

No Brasil, há 21 anos o SUS oferece assistência gratuita à população (Lei n.º 8.080/90), mas o descaso com a aplicabilidade da lei pelo Executivo, apesar dos esforços do Estado-juiz com suas decisões, é uma constante. Um juiz, naturalmente, num processo desse estilo, procura sempre tutelar algo cuja perda é irreparável: o direito fundamental à vida do ser humano, previsto expressamente no artigo 5.º da Constituição Federal. Em casos de internação em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), a diferença entre viver e morrer se mede em minutos. E aí a Justiça não pode ser lenta e as decisões dos juízes precisam ser cumpridas pelo Poder Executivo e pelo SUS imediatamente, sem burocracia.

Em agosto do ano passado o CNJ, em exemplar decisão, arquivou reclamação disciplinar apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma juíza federal de Porto Alegre que, em março de 2009, determinou a prisão do procurador regional da União no Rio Grande do Sul por crime de desobediência. A ordem foi dada em razão do descumprimento da decisão em que a magistrada determinou a entrega, em 48 horas, do suplemento alimentar MSUD-2 a um bebê que corria risco de vida. A decisão só foi cumprida 48 dias depois da concessão da tutela antecipada, mais precisamente duas horas após a prisão da autoridade federal, que foi solta após concessão de liminar em habeas corpus. Obviamente, a juíza, em momento algum, como ficou evidenciado no julgamento do CNJ, teve a intenção de cometer qualquer afronta institucional ao advogado da União. Apenas, num juízo de ponderação de valores constitucionais, optou pela tutela do direito à vida do bebê no legítimo exercício do poder jurisdicional. Como bem disse o ex-corregedor nacional de Justiça ministro Gilson Dipp, em seu voto no plenário do CNJ, "a magistrada se viu na última fronteira entre as instituições públicas e o direito à vida".

É hora, portanto, de o governo, aproveitando o ensejo do anunciado Terceiro Pacto Republicano, propor medidas concretas e normativas voltadas a otimizar rotinas processuais e, em especial, administrativas, a fim de que se possa oferecer uma solução mais rápida aos cidadãos que pleiteiam seu direito à saúde. Pelo visto, lamentavelmente, o Poder Judiciário parece ser ainda o único remédio eficaz e ao alcance da sociedade para enfrentar certas disfunções ou insuficiências do Estado brasileiro.

Fonte: Gabriel Wedy - O Estado de S.Paulo
Agradecimento

Quero agradecer a nossa querida Sônia, que escreveu esse lindo texto, nos apoiando na luta pela audiência com o Ministro da Saúde. Somente unidos e  lutando juntos conseguiremos alcançar nossos objetivos dentro do SUS.

Sônia eu agradeço o seu apoio e de todos os portadores do nosso Grupo que luta apenas com nossa boa vontade e apoio de amigos.

Espero poder dizer aqui um dia: Nós conseguimos e podermos descansar em paz!

Um beijo enrme e mais uma vez muito obrigada a todos vcs. Sem voces não teriamos força para continuarmos na luta!

Telma Alcazar










Conheci Telma, desde que fui dagnosticada também com cirrose hepatica, aqui em Londrina..Estes dias não está bem, mas não desiste de fazer apêlos, denunciar a fragilidade do programa de Hepatite C. Como Enfermeira Sanitarista, trabalhndo no SUS vejo com muita razão suas criticas e observações. Até eu mesma, dentro do SUS fiquei a deriva com sinais e sintomas cronicos da doença anos..., sintomas e clinica tão diferente das outras hepatites que têm um perfil mais agudo na manifestação do quadro clinico.
Mulheres sendo supreendidas com a doença, em consultorios de ginecologia, com hemorragias e quando tem algume médico que conhecer algo sobre o assunto supõe o diganostico. Comigo não aconteceu assim, sangramentos leves na pele, caimbras, e finalmente edemas linfaticos que chamaram a minha atenção, apesar de sempre ter ido com quiexas de caimbars horriveis, mãos aavermelhadas sugerindo lesão hepática, sangramentos na pele.... Ai você fica prá lá e prá cá- Hepatite C não está inserida no olhar da clinica da Atenção Básica. e nen em muitos consultorios de especialistas (caimbaras, vai no especilaista e ele não pensa em lesão hepática?)

Campanhas de hepatite, num so pacote, nao garante diágnóstico precoce da doença, certamente.
Quantos médicos perguntam a uma mulher, no caso de saangramentos, caimbras se ela já tomou alguma Transfuusão de Sangue no passado e outros itens?
Confundida como hepatie de alta transmissão sexual, quando na verdade está ligada a transfusõeses de sangue, tatuagens, piercings, em ambientes não qualificados e transmisão via seringas em usuários de drogas...
Mas hoje ninguém pergunta quase nada a ninguem na clinica. Onde está a clinica ? Sem anamnese qualificada voce vai ficar por muito tempo com seu fígado deteriorando.....
]
Telma , tem razão, quando será que  o Ministro da Saúde vai ouvir os portadores e doentes de Hepatite C?
Ambulatorios desanimadores, aqui em Londrina, num prédio deprimente, num corrdor com teto com buracos, consultas protocolares, msem u olhar humanizador, sem mutoi tempo para conversar, ....
E a Telma, até fica decepacionada porque eu não me lanço de maneira ativa nesta questão...
Trabalhei  quase 40 anos na Saúde pública no Brasil, como Sanitarista e Enfermeira Obstétrica...Vi que a sustentativlidade do SUS está muito mais no idealimmmmmsmo de alguns profissionais de saúde , mas do que nos ´protocolos, normas e procedimentos., gerencia, avaliação do atendimento. Mas idealimso de agluns não sustenta programas......Quando o idelaista sai, o programa morre.
No SUS em  muitas Regionais trabalhei por 3 Enfermeiras....cansei,  me esgotei, corri risco e um dia fui acidentada com um tubo de sangue, por pressa, por falta de pessoal.....Por isto fico um pouco a distância, Fazendo minhas fala na Internet....pois sei que como humanista, nas ações de promoção humana, talvez possa mostrar que o mundo, o SUS a politica de Saúde não melhorará se não melhorar o intimo dos seres humanos.
Alguém está tão interessado nisso mesmo?. Falta que tipo de vontade? Penso que vontade humana...Humanizaação, interesse real pelo ser humano, igualzinho nos outros programas, mas com especificidade para alguns..Tratar um agravo de tal dimensão de maneira uniforme, é um erro... deixou a propria Telma e muito outros pacietnes com diagnóstico tardio e  gravemente doente; e eu supreendida na aposentadoria com cirrose hepática. Adquirida há 38 anos na Amazõnia, no acidente de trabalho que preciso investigar ou  na transfusão de sangue tomada em Curitiba numa metrorragia em 1991?
Um desabafo, e uma ato de solidariedade ao esforçop de uma Mulher que devemos ter respeito, entender suas angústias e até sua irritação causada pelo desgaste constante em desejar melhor visão e atençao ao pacientes e portadores de Hepatite C.
No Mes de Marçp temos que pensar em mulheres que lutam e fazem a diferença. Telma é uma delas.
Alô Ministro da Saúde, dá para atender os pacientes portadores de Hepatie C? 

Sônia - Blog TERNURA DE DEUS