Dr. Dirceu Greco

Eduardo Barbosa

Departamento DST/AIDS/Hepatites

C/C:   - Dr. Alexandre Padilha – MS

- Dr. Jarbas Barbosa – SVS

Ref: PROPOSTA DO PLOA 2012

Prezados Dr. Dirceu Greco e Eduardo Barbosa,

Analisando a Proposta do LOA para 2012 (segue no anexo o apresentado no CNS) observamos algumas previsões de orçamento que contradizem promessas nas ações nas hepatites, detalhadas a seguir e das quais solicitamos resposta esclarecendo as duvidas que ocasionam.

Na planilha  GG do anexo chama a atenção que o item 14 - MED ATENÇÃO ESPECIALIZADA, pela proposta de orçamento passa de R$. 3.032.000.000,00 para R$. 4.000.000.000,00 um aumento de 31,9% muito bem vindo, mas o item 15 - MED ESTRATÉGICOS, pela proposta de orçamento passa de R$. 162.000.000,00 para R$. 149.000.000,00, uma redução de 8%.

Recebemos a promessa do Departamento DST/AIDS/Hepatites que em janeiro de 2012 os medicamentos de hepatites estariam saindo da lista de especializados e passariam a integrar a relação de medicamentos estratégicos.  Atualmente o orçamento para os medicamentos das hepatites é de aproximadamente R$. 230.000.000,00 por ano, mas a previsão dos medicamentos estratégicos e de somente R$. 149.000.000,00 o que indica que as hepatites continuaram na lista dos especializados.

Ante tal contradição seria interessante uma explicação de como vai se processar a incorporação em estratégicos, já que disso depende a utilização do SICLON no fluxo proposto para enfrentar o desafio nas hepatites.

Na planilha da SVS a verba do item 4370 - ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS PORTADORES DE HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS não cita as hepatites (pelo novo organograma isso seria obrigatório) e confirma uma redução em 6,9% para o programa DST/AIDS/HEPATITES.

Mas a seguir, no final da planilha da SVS, no item 20QD - COORDENAÇÃO NACIONAL DA Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis incluíram um aumento de 15,2%, aumentando a proposta para R$. 227.500.000, valor que com certeza será cortado já que em 2010 somente foram executados R$. 110.174.418 e, dos R$. 197.500.000 do ano 2011 não sabemos quanto até o momento foi executado pelo Departamento, mas se foi no mesmo andar de 2010 muito dinheiro do orçamento de 2011 não será empenhado.

Ficamos ao aguardo das explicações solicitadas, já que as mesmas são importantes para nortear o planejamento das ações da sociedade civil para o próximo ano.

Assinam o presente:

Carlos Varaldo - Grupo Otimismo – RJ – AIGA

Julio Caetano - GADA – SP – AIGA

Francisco Martucci - ONG C Tem que Saber – SP - AIGA

Márcia Fraga Maia Chaves  - ATX-BA -  BA - AIGA

Francisca Agrimeire Leite - ABC VIDA – CE - AIGA

Benedito Ferreira de Almeida  - APAF – PA - AIGA

Telma Alcazar  - MegLon – PR - AIGA

Maria Cândida Pita - Grupo Gênesis – RJ - AIGA

Kycia Maria Rodrigues de Ó – HepatoCerto – RJ – AIGA

Luiz de Souza e Silva - Núcleo Ação – RJ - AIGA

Claudio da Silva Costa  - Grupo Amarantes – RJ – AIGA

Fernando Cezar Pereira dos Santos – Hercules Blumenau – SC – AIGA

Gilberto Emilio Barella - Grupo Desbravador – SC - AIGA

Anna Schmit – Hercules Hepatites – SC - AIGA

Faustina Amorin da Silva - Grupo ARAÇAVIDA – SP – AIGA

Ubirajara Silva Martins - Grupo Direito de Viver de Apoio – SP - AIGA

Marlene C. Marchioni  - ONG Revendo a Vida – SP - AIGA

Rosangela Eleres Cortez Moreira – UMA-C – MA – AIGA

Humberto Silva – ABPH – SP - AIGA