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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

ONGs acionam o MPF para evitar o monopólio no fornecimento de medicamentos para o tratamento da hepatite C


Grupos de portadores de hepatite C apresentaram nesta quinta-feira representação no Ministério Público Federal solicitando a instauração de um inquérito civil, em face do Ministério da Saúde. O objetivo é obrigar a pasta a manter, na rede pública, o fornecimento de dois tipos de interferon peguilado - principal droga usada no tratamento da doença.

Existem dois medicamentos para o tratamento da hepatite C, o Interferon Alfa 2a - comercialmente conhecido como Pegasys fabricado pela Roche - e o Interferon Alfa 2b - chamado Peg-Intron, da Merck Sharp & Dohme. Os dois medicamentos constam da Portaria de tratamento estabelecido no SUS e foram normalmente adquiridos por meio de compra centralizada no ministério da saúde nos últimos cinco anos.

Sem discutir o assunto com as associações de pacientes, principais interessados nos medicamentos que serão utilizados no seu tratamento, o Departamento DST/AIDS/Hepatites comunicou no final do ano a sua intenção de adquirir somente um dos dois interferons, recaindo a escolha para o que for mais barato.

Embora tenham o mesmo princípio ativo, os dois medicamentos apresentam farmacodinâmicas diferentes, sendo ainda um metabolizado no fígado e outro nos rins, e considerando que cada infectado detém características individuais o médico, após avaliação, prescreve a melhor opção terapêutica, por isso o  acesso deve ser para ambas apresentações. 

Ainda em 2011 estarão chegando dois novos medicamentos, chamados inibidores de protease, que por terem uma ação direta no vírus da Hepatite C, aumentam os índices de cura de 50 para 75%. A intenção dessa diminuição do arsenal terapêutico também preocupa as ONGs nessa questão, pois esses novos medicamentos foram testados com utilização em associação a um ou a outro interferon peguilado, sendo que a retirada de um dos dois, também exclui automaticamente um desses dois novos medicamentos, que ficará excluído da licitação de compra e como conseqüência, da distribuição pelo SUS.

Os fatos levam a suspeita que a pequena economia a ser realizada na licitação dos peguilados estará perdida, em valores muito superiores, quando da compra dos inibidores de proteases sem poder se fazer licitação, pois existirá já estabelecido um monopólio de fornecimento por somente um fabricante. A solicitação ao MPF é para que o Ministério da Saúde seja notificado para “não inovar” até que todos os interessados sejam ouvidos e uma audiência pública seja realizada, mantendo por enquanto, nesta licitação, a aquisição dos dois medicamentos.

É por essa forma de tratar os brasileiros que dependem do SUS que as ONGs estão recorrendo ao Ministério Público Federal.

Consideram as ONGs, tratar-se de uma atitude discriminatória, principalmente porque em outras doenças, a exemplo da AIDS, todos os medicamentos legalmente registrados  e autorizados para comercialização no Brasil estão disponíveis para tratamento, tendo o médico liberdade para indicar os mais adequados para cada paciente.

O estabelecimento do monopólio reverterá em prejuízo à saúde dos pacientes, quando muitos não estarão recebendo o tratamento mais adequado para suas particularidades, bem como ao próprio SUS, que poderá em um futuro breve pagar uma conta mais alta por ficar refém das regras de um só fabricante.

A HEPATITE C

A hepatite C é causada por um vírus de transmissão pelo sangue que ataca e destrói lentamente, sem sintomas, o fígado.  No Brasil é estimado que mais de três milhões de pessoas estejam infectadas de forma crônica, mas por não apresentar sintomas e falta de campanhas de alerta, esclarecimentos e testagem, segundo dados do ministério 97% dos infectados ainda não sabem que estão doentes, caminhando para a cirrose, câncer de fígado e muito provavelmente a morte prematura, em média aos 56 anos.

O TRATAMENTO

O consenso internacional, também aplicado no Brasil, utiliza a combinação dos medicamentos Interferon Peguilado e Ribavirina, com possibilidade de cura de aproximadamente 50% dos tratados.  A duração do tratamento pode ser de 24 ou 48 semanas, apresentando fortes efeitos colaterais.

OS MEDICAMENTOS

Existem dois interferons peguilados, o alfa 2-a, fabricado pela empresa Roche e o alfa 2-b fabricado pela Merck Sharp & Dohme.  São medicamentos equivalentes, porém atuam de forma diferente no organismo, tanto na sua farmacodinâmica como na sua metabolização, devendo o médico indicar o mais adequado para cada caso clínico.  No fracasso do tratamento com uma das marcas pode se tentar o retratamento com a outra marca, com relativas e comprovadas possibilidades de sucesso.

Em defesa dos infectados a representação no MPF foi apresentada conjuntamente pelo Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite, pela ONG C Tem que Saber C Tem que Curar e pelo Grupo Esperança de Apoio ao Portador de Hepatite.

Carlos Varaldo

2 comentários:

  1. boa noite,
    PORTADOR DE HEPATITE CRONICA PELO VÍRUS C.
    Realizei tratamento com interferon - ribavirina no ano de 2005, o vírus não negativou e tive sérios problemas de depressão aguda, DA DROGA E SOU DEPRESSIVO RECORRENTE, O QUE SÓ FOI DESCOBERTO NO TRATAMENTO..

    O Gastroenterologista atual sem saber dos problemas anteriores, ao analisar os exames, providenciou o INICIO DO TRATAMENTO COM PEGUILATO E RIBAVIRINA, disse a ele que quando tratei tive depressão e fui encaminhado ao PISIQUIATRA, o médico comentou que todo paciente PORTADOR DE DEPRESSÃO não pode tratar pois não é autorizado PELO CONSELHO DOS HEPATOLOGISTAS, NO MEU CASO SÓ TRANSPLANTE, SE NECESSÁRIO REALIZAR 2º TRATAMENTO.
    Dados :
    TIPO 1a
    A2, F3
    ( NÃO TENHO FORÇA FÍSICA E DISPOSIÇÃO PRÁ NADA, TEM ALGO A VER COM A DOENÇA ).
    Desde já agradeço.
    Email: nelcirmachadopr@hotmail.com

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  2. Meu amigo, já te escrevemos, por favor nos responda pelo mesmo email que te enviamos. Tentaremos ajudá-lo da melhor forma possivel!
    Força!

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