Manifesto dos Grupos de Hepatites em defesa da livre opinião

Aos 
Dr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde

Dr. Dirceu Greco - Departamento DST/AIDS/Hepatites

Dr. Eduardo Barbosa - Departamento DST/AIDS/Hepatites

Manifesto dos Grupos de Hepatites em defesa da livre opinião

Prezados Senhores,

Em 16 de setembro a ativista Ana Barcelos recebeu um e-mail do Grupo Web - Assessoria de Comunicação do Programa DST/AIDS/Hepatites do MS, assinado por Ana Luiza Gomes, no qual era informado que o concurso cultural de posts para blogueiros "Hepatite C, Sem Medo" já estava sendo divulgado no novo site do programa, mas estava sendo solicitado fazer uma ressalva ao texto que está no blog (http://www.animando-c.com.br/2010/09/concurso-cultural-hepatite-c-sem-medo.html), onde no 6º parágrafo, está escrito "Se as autoridades de saúde não divulgam esse alerta, vamos usar nossos blogs para fazê-lo?".

A Assessoria de Comunicação "sugeria" a alteração deste conteúdo, alegando que o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais tem se comprometido em disseminar as formas de contágio e prevenção das hepatites e outras DST.

A expressão colocada por Ana Barcelos "Se as autoridades de saúde não divulgam esse alerta, vamos usar nossos blogs para fazê-lo?" reflete o descontentamento dos infectados com hepatites em relação à falta de campanhas de informação, alerta e diagnostico nas hepatites B e C. Após a "sugestão" a autora acabou alterando o texto para "Se a maior parte da população não divulgam esse alerta, vamos usar nossos blogs para fazê-lo?.

Devemos recordar que as ONGs de forma independente e sem ajuda do MS realizam desde o ano 2000 campanhas de divulgação, em especial no dia 19 de maio, movimento que começou no Brasil e foi seguido por 62 países, se transformando no Dia Internacional de Divulgação da Hepatite.  Somente em 2009 o MS participou da campanha, motivo de alegria para as ONGs, mas em 2010, no mês de março a Dra. Mariângela comunicou que em função da OMS sugerir o 28 de julho como Dia Mundial da Hepatite nada seria feito em maio e uma campanha de alcance seria realizada em 28 de julho.

Passado o mês de julho lamentamos que a tal campanha, prometida com filmes, spots de radio, cartazes, folhetos, testes, etc., não tenha acontecido. O ano de 2010 estaria totalmente perdido se não fosse que algumas ONGs realizaram eventos por conta própria em 19 de maio, sem apoio do MS.  Somente alguns folhetos foram distribuídos dias após 28 de julho, sem informar as ONGs o que deveria ser feito com tal material.

Por isso, o comentário colocado no blog da Ana Barcelos é valido e não deve ser motivo de qualquer sugestão para sua retirada por parte do MS, já que tal atitude configura uma intromissão indevida na independência das ONGs ou dos ativistas.

Cabe ao movimento social de qualquer patologia aplaudir quando as ações são implementadas, mas é função principal reivindicar e denunciar quando não existem tratamentos e a vigilância epidemiológica não faz o alerta e a detecção dos já infectados, conforme vem sendo reivindicado nos últimos 11 anos.

Insinuar a alguém que comentários que poderiam ser interpretados como negativos ao programa nacional de hepatites devem ser retirados da internet, ou que não devem ser realizados publicamente, configura uma forma indireta de censura, prática que era comum na época da ditadura. A linha que diferencia "sugerir retirar" a "censurar" é muito tênue, difícil de diferenciar quando se trata de uma sugestão ou, quando pode ser interpretada como censura.

Não acreditamos que o Departamento DST/AIDS/Hepatites, o qual sempre se caracterizou pela livre expressão de todos os setores envolvidos com a AIDS, tenha agora, com a incorporação das hepatites, mudado suas diretrizes em relação à sociedade civil, ao controle social e a livre expressão.

Os grupos integrantes da AIGA e a maioria dos grupos independentes consideram ser tal atitude não condizente com o momento democrático que vive o país, onde a livre expressão, principalmente no território livre da internet, é uma conquista da sociedade civil, mais ainda, um princípio garantido pela Lei 8080 que regulamenta o SUS, na qual é estabelecido e garantido ao cidadão o controle social do sistema por parte dos usuários.

O manifesto é assinado pelos grupos associados da AIGA e por grupos independentes que erguem sua voz em defesa da Constituição Federal e da livre expressão, a seguir relacionados em ordem alfabética:

• ABC VIDA Associação Cearense de Portadores de Hepatite - CE
• ADOTE - Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos - RS
• ATX-BA - Associação de Pacientes Transplantados da Bahia
• DOHE FÍGADO - Assoc Doentes e Transplantados Hepaticos Rio de Janeiro
• GADA - Grupo de Apoio aos Portadores de  HIV/Aids e Hepatites Virais - SP
• GRUPO AMARANTES de Apoio a Portadores de Hepatite C - São Gonçalo - RJ
• GRUPO ARAÇAVIDA de Araçatuba - SP
• GRUPO C de Apoio a Portadores de Hepatite C - Brasília
• GRUPO FORÇA E VIDA de Apoio a Portadores de Hepatite - RS
• GRUPO GÊNESIS de Apoio a Portadores de Hepatite de Niterói - RJ
• GRUPO HEPATO CERTO de Apoio a Portadores de Hepatite C - Petrópolis - RJ
• GRUPO HERCULES - DOAÇÕES E TRANSPLANTES DE FÍGADO - Blumenau - SC
• GRUPO HERCULES de Apoio a Portadores de HEPATITES VIRAIS - Florianópolis - SC
• GRUPO OTIMISMO de Apoio ao Portador de Hepatite - RJ
• GRUPO SALVHE Solidariedade e apio na Luta Contra os Virús de Hepatites - Joinville - SC
• GRUPO UNIDOS VENCEREMOS - Carapicuiba - SP
• HCVIDA/HEPATHIVOS, Grupo de apoio a portadores de Hepatites Virais e co-infecção HIV/AIDS - SP
• Meglon - Grupo Margarete Barella de Apoio aos Portadores de Hepatite de Londrina e Região - PR
• NÚCLEO AÇÃO de Apoio e Defesa aos Direitos das Vitimas da Hepatite C - RJ
• ONG C TEM QUE SABER C TEM QUE CURAR de Apoio a Portadores de Hepatite C - SP
• RNPHV+BR, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com as Hepatites Virais, co-infecções e transplantados de fígado - Brasil

Brasil, 24 de setembro de 2010