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terça-feira, 3 de maio de 2011

A APROVAÇÃO DAS NOVAS DROGAS PELO FDA


Funcionários da FDA vêem apenas problemas menores de Telaprevir
Por John Gever, editor sênior
Publicado em: 26 de abril de 2011


O comitê do FDA deu notas altas para a investigação do telaprevir, droga para hepatite C, sugerindo que o agente irá navegar facilmente através de uma revisão por um comitê consultivo na quinta-feira, dia 28.
.
No entanto, num documento informativo divulgado antes da reunião foi levantada preocupações sobre erupções cutâneas e anemia observada nos pacientes que receberam telaprevir em estudos clínicos e do surgimento de mutações no gene da enzima-alvo da droga que parece tornar o vírus resistente aos medicamentos.

Telaprevir, desenvolvido pela Vertex Pharmaceuticals, é um dos dois inibidores de protease para o HCV a ser avaliado nesta semana Comité Consultivo de drogas antivirais do FDA. O boceprevir será avaliado dia 27.

A aprovação de ambas as drogas tem sido amplamente esperado. Seriam as primeiras drogas para alvejar o vírus diretamente.O esquema de tratamento padrão atual de tratamento do HCV com interferon peguilado e ribavirina age para aumentar as respostas dos pacientes imunológico.

Os ensaios clínicos indicaram que estes agentes melhoraram drasticamente as taxas de resposta virológica sustentada, quando adicionado à terapia padrão. Além disso, sua eficácia é também como terapia de primeira linha e no grande número de pacientes que já receberam o tratamento padrão sem resposta sustentada.

Menos de metade dos doentes tratados com interferon peguilado e ribavirina consegue resposta sustentada. Os ensaios indicaram que telaprevir acrescentado ao interferon peguilado e ribavirina pode aumentar a taxa de resposta sustentada acima de 70% em pacientes virgens de tratamento, e até 90%, segundo resultados de um estudo.

Taxas de resposta sustentada foram menores nos pacientes com antecedentes de respostas inadequadas ao tratamento padrão, mas ainda muito maior do que nos grupos de controle, recebendo uma nova rodada de terapia convencional:
respondedores • Antes nulos: 31% versus 3%
• Antes respondedores parciais: 57% versus 15%
• Antes reincidentes: 84% versus 24%

As taxas de recidiva foram reduzidas em pacientes que receberam telaprevir em relação aos controles: 5% versus 26% em pacientes previamente não tratados e 10% versus 57% em pacientes submetidos a tratamento.
A principal recomendação de dosagem propostos pela Vertex para a bula da droga é de 750 mg de telaprevir três vezes ao dia durante 12 semanas, combinada com interferon peguilado e ribavirina em doses-padrão de 24 ou 48 semanas, dependendo da resposta virológica.

Para pacientes virgens de tratamento e aqueles cujas cargas virais são indetectáveis ​​na semana quatro e 12, o menor esquema seria recomendado, de acordo com a aplicação da Vertex. Outros pacientes receberiam as 48 semanas de tratamento.

Este tipo de "terapia guiada por resposta" levantou uma preocupação para que os funcionários da FDA revessem  os dados para boceprevir, pois alguns dos ensaios apresentaram menores taxas de resposta para o regime posológico alternativo.

O documento da FDA  para telaprevir, por outro lado, não evidencia quaisquer problemas com a resposta à terapia guiada, apesar de que  o comité consultivo  irá considerar a sua adequação.

Uma preocupação um pouco maior para o pessoal da FDA foi um achado de mutações na enzima protease HCV, que apareceu para tornar o vírus resistente ao telaprevir. Os ensaios indicaram que, em doentes que não mantém boas respostas, as mutações em certo ponto na protease emergiram durante o tratamento.

Em um dos estudos, 90% das falhas de tratamento substituições de aminoácidos na seqüência de protease, de acordo com o documento de informação.

A importância dessa resistência ao tratamento emergente também será um tema de discussão para o comitê.

Segurança é centro das preocupações sobrea toxicidade vista durante os estudos com telaprevir - erupções cutâneas que, em alguns pacientes, eram graves o suficiente para justificar a interrupção da droga, e anemia, que foi substancialmente mais comum com telaprevir.

Mais da metade dos pacientes que receberam a droga relataram rash ou prurido, com 6% a descontinuação do tratamento como resultado. Essas taxas foram cerca de duas vezes ao do grupo controle.

Do mesmo modo, as reduções de hemoglobina de grau 3 ou mais foram vistos em 55% dos pacientes com telaprevir versus 25% dos pacientes controle.

A anemia é também um problema para o boceprevir, mas os problemas de pele são exclusivos para telaprevir.

Os membros do comitê consultivo avaliarão como esses efeitos colaterais afetam suas avaliações de risco-benefício.

Eles também dar um voto formal para cima ou para baixo sobre se a droga deve ser aprovado.

Outros tópicos de discussão incluirão recomendações para o uso de telaprevir em populações específicas, como os negros, como acontece com boceprevir, as taxas de resposta foram de cerca de 20 % menor em afro-americanos e recomendações para estudos pré-comercialização sobre o uso ideal da droga.

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O Comitê Consultivo do FDA aprova Boceprevir para Hepatite C

Por Emily Walker P., correspondente de Washington, MedPage hoje
Publicado em: 27 abr 2011

SI LVER SPRING, Maryland - Um comitê consultivo da FDA votou por unanimidade, recomendar a aprovação da investigação da droga boceprevir (Victrelis), em combinação com interferon peguilado e ribavirina, para tratar a hepatite C genótipo 1.
O Comitê Consultivo de antivirais  votou 18-0 que o  boceprevir, fabricado pela Merck, parece ser uma opção segura e eficaz novo para tratar uma doença que afeta entre três e quatro milhões de pessoas nos EUA.
Era esperado o comitê aprovar a droga , uma vez que estudos clínicos mostraram que, nos doentes genótipo 1 difíceis de tratar o boceprevir produziu taxas de resposta virológica de cerca de 67%.
Em contraste, a taxa de pacientes recebendo o regime padrão de injeções de interferon peguilado e comprimidos de ribavirina foi de cerca de 40%.
A droga é um dos dois  inibidores da protease  para o tratamento do  vírus da hepatite C  que serão analisados ​​durante reunião do dia dois. O outro é telaprevir - marcada para revisão no dia 5 -, que exibiram maiores taxas de resposta sustentada do que o boceprevir.
Se o FDA aprovar as duas novas drogas como o esperado, eles serão os primeiros inibidores de protease de HCV a chegar ao mercado e são serão um grande avanço na terapia para o genótipo 1 da hepatite C.
Até agora, o tratamento se baseou em estimular o sistema imunológico, ao invés de atacar diretamente o vírus.
O especialista Lawrence Friedman, MD, diretor do Departamento de Medicina da Newton Wellesley
Hospital, em Newton, Massachusetts, disse que quando começou a atender pacientes HCV, não havia tratamento.
"Para ir até 60% ou 70% [resposta sustentada] realmente parece ser um sonho tornado realidade", disse ele. "Acho que esse é um grande avanço, por isso estou muito entusiasmado com esta droga."
Ambos, boceprevir e  telaprevir , têm atraído grande buzz entre médicos e pacientes sobre a base dos excelentes  resultados dos ensaios clínicos, mais recentemente, de dois estudos piloto deboceprevir publicado no New England Journal of Medicine no mês passado.
Em 26 de abril, o comitê discutiu dados da Merck no julgamento,  que sugere que a adição de boceprevir à ribavirina e peginterferon padrão duplica ou triplica as taxas de resposta viral sustentada entre certos subgrupos de pacientes.
Por exemplo, em um dos ensaios, em pacientes que nunca haviam sido tratados para HCV, 40% do grupo-controle com o regime convencional tiveram uma resposta sustentada contra 70% dos pacientes com boceprevir, acrescentou.
Analisando os dados dos pacientes com antecedentes de respostas parciais, ou não sustentada com o esquema padrão, mostrou que 21% conseguiram uma resposta sustentada com uma
segunda rodada de um mesmo tratamento, enquanto que aproximadamente 60% o fizeram quando essa segunda rodada incluiu boceprevir.
Os regimes de tratamento com boceprevir  testados nos ensaios incluíram um período de quatro semanas em conjunto  com interferon peguilado e ribavirina e manutenção por mais 44 semanas.
Mas alguns dos ensaios incluiu também um regime em que a duração do tratamento com boceprevir poderá ser prorrogado com base em quão bem o paciente estava respondendo ao tratamento, após 8 e 24 semanas.
Mas o  comitê expressou preocupação com esse tipo de "terapia guiada por resposta", em parte porque iria fazer o tratamento do HCV ainda mais complicado.
O comitê também discutiu os efeitos hematológicos colaterais associados com boceprevir - incluindo anemia, neutropenia e trombocitopenia – que foram mais comuns em pacientes tratados com boceprevir - mas eles foram finalmente convencidos de que a anemia é um efeito colateral gerenciável ​​durante o tratamento com boceprevir e é reversível após a droga é interrompido.
É esperado que o FDA  tome decisões sobre ambos, boceprevir e telaprevir em maio e os médicos que tratam pacientes com HCV estão aguardando ansiosamente a aprovação. A antecipação tem levado alguns médicos a adiar o tratamento até que as drogas estejam disponíveis, de acordo com Donald Gardenier, DNP, da Mount Sinai School of Medicine, em Nova York.
Os atrasos são baseados na expectativa de que "os novos tratamentos serão tanto mais eficazes e administrados ao longo de cursos de curta duração", Gardenier disse em um email para MedPage hoje.
Para a maioria dos pacientes, o atraso tem "pouca ou nenhuma desvantagem", disse ele.
"A hepatite C crônica progride lentamente e o objetivo do tratamento é evitar as conseqüências a longo prazo, para um atraso de alguns meses não é significativa para a maioria dos pacientes", disse Gardenier

Em alguns casos, como o caso de doença hepática avançada, os médicos iriam diante com o tratamento padrão, ele acrescentou, "embora o que acontecerá com menos freqüência com a disponibilidade de novos medicamentos que  se aproxima” .
FONTE: MedPage


Visite nosso site: www.portaldahepatite.com 

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Londrina afetada e infestada por ratos e uma Vigilância Sanitária fragilizada? Falta de conhecimento das Normas pelos Condomínios na coleta de lixo orgânico?

Uma  reflexão e ao mesmo tempo um Postagem especial sobre Situação do Trabalhador  , postagem do Blog com Tese de um Engenheiro Civil.....


Há mais de uma semana,  fui supreendida com um novo morador no meu apartamento, em zona residencial, que aparentemente parecia não ter problemas, fui supreendida com um rato no apartamento..Como Enfermeira Sanitarista fiquei irritada, indignada, pois já morei em situações em outras cidades , que se aparecesse rato até que ia não ficar chateada..Mas num apartamento? Afinal de contas, meu consumo de lixo orgânico é pequeno..  Importante percebermos que não devemos apenas pensar no local onde estou instalada, mas o que acontece na rua, no bairro na cidade....

Isto me fez pensar porque tem rato neste prédio?

Comecei a avaliar a situação de coleta de lixo no apartamento e comecei a considerar que esta maneira de ter no hall do corredor, recipientes que coletam lixo orgânico e que ficam 4 horas em frente das portas, num prédio que tem apenas um elevador, aquilo me fez pensar que o cheiro de lixo deve atrair ratos, e podem ter subido pelas escadas...principalmente depois que soube que esta área está infestada de ratos..., depois que soube que um morador denunciou na rádio que tem também ratos, e ao lado do local  tem casa fechada provavelmente com ratos.

Ratos estão famintos nas cidades grandes, e buscam  com certeza áreas onde existem condições para atender suas necessidades....

Bem comecei a pesquisar legislação sobre coleta em apartamentos, questionar a coleta no condomínio.buscar artigos para repassar ao síndico....Hoje fui na Prefeitura buscar legislação, e não pude ser atendida... A Prefeitura de Londrina funciona apenas no período da tarde! E ai a gente percebe quanto é difícil exercer a cidadania, mas como Sanitarista não desistirei de fazer uma campanha de esclarecimento para o síndico ...

Hoje vendo esta pesquisa fiquei contente pois tenho mais um documento para repassar para os amigos.

O assunto é serio, as pessoas mesmo as de nível educacional mais avançado,  parece que muitos tem  pouco conhecimento, insuficiente para valorizar a necessidade de coleta nos apartamento que garanta menor risco de atração pelos ratos... A coleta a maneira que está sendo feita parece que atende ao comodismo dos condomínios? Porque o lixo tem que ficar nos corredores... durante 4 horas? Porque não deixamos as sacolas de lixos na área definida?..

Também gostei da Tese pois mostra o risco dos trabalhadores na área de coleta de lixo, embora saibamos , principalmente porque como Enfermeira Sanitarista vivenciei a fragilidade do cumprimento das normas de saude do trabalhador, cuja fiscalização é insuficiente especialmente neste campo.

Então dedicando esta Postagem aos Trabalhadores desta área, grupo de alto risco para adquirir doenças graves, ocupacionais e parabenizando ao autor da Tese.....
 
Enfermeira Sanitarista Aposentada do SUS e Membro do Meglon
Sônia-Londrina.

Blog Ternura de Deus



Tese analisa a segurança e a saúde do trabalhador do lixo 

"Os problemas oriundos do acúmulo de lixo nas sociedades modernas têm sensibilizado cada vez mais as comunidades preocupadas com sua coleta, aproveitamento e descarte. O despertar da consciência social para a importância dessa atividade começa a suscitar também interesse pela situação dos trabalhadores envolvidos no ciclo do lixo. O filme Lixo Extraordinário, que concorreu ao Oscar na categoria de documentário, resgata aspectos humanos dessas pessoas. Adotando outra vertente, o engenheiro civil Luiz Carlos Alves da Luz, baseado em estudo de casos, analisou a segurança e a saúde dos trabalhadores dos serviços de limpeza urbana. Rea­lizado com base em dados colhidos principalmente na cidade de Campo Grande (MS), e Penápolis (SP), o trabalho originou tese de doutorado orientada pela professora Eglé Novaes Teixeira, da área de concentração em saneamento e ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC) da Unicamp. Graduado pela Unesp de Ilha Solteira, natural de Sud Mennucci, interior do estado, o pesquisador, que residia em Andradina já no doutorado, se envolveu tanto com o tema que, selecionado, em concurso passou a trabalhar na área de gestão de resíduo sólido na prefeitura municipal de Mirassol. Em 2007, já mais adiantado na pesquisa, foi aprovado em concurso do Ministério Público da União, tendo sido lotado no Ministério Público do Trabalho, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde atua como perito na área de engenharia de segurança do trabalho A pesquisa avalia a segurança e a saúde dos trabalhadores da limpeza urbana envolvidos com serviços de varrição de vias e logradouros, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades relacionadas à área da saúde. O estudo das condições de trabalho nos dois municípios selecionados foi realizado em duas empresas privadas e uma empresa pública desses segmentos, além de uma cooperativa de trabalhadores onde são realizados serviços de segregação e venda de materiais recicláveis. Além do acompanhamento dos serviços foram entrevistados 230 empregados. Um questionário também foi encaminhado às empresas nas quais foram ainda levantadas notificações de acidentes de trabalho. O pesquisador valeu-se também de dados sobre acidentes e condições de trabalho obtidos junto a instituições ligadas à proteção da segurança e saúde do trabalhador, no caso Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. As entrevistas visaram verificar as doenças e acidentes mais frequentes, levantar o perfil dos trabalhadores e estabelecer um mapa de conforto corporal que permite determinar, ao final de uma jornada de trabalho, as partes do corpo mais vulneráveis e suscetíveis a desconfortos e dores. A obtenção dos dados referentes à limpeza urbana e respectivos trabalhadores demandaram acompanhamento dos serviços de varrição; das coletas de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e de atividades de saúde; da triagem e venda de material reciclável; do trabalho em unidades de tratamento de resíduos decorrentes das atividades de saúde (autoclavagem); das atividades nas unidades de disposição final de resíduo solido de origem residencial, comercial e de serviços de saúde (aterro sanitário e aterro controlado); entrevistas com os trabalhadores de limpeza urbana; e elaboração de mapas de conforto corporal. Cruzando os dados obtidos e com base nos problemas identificados em trabalho de campo, o autor relaciona em um substancial conjunto de tabelas e gráficos os principais problemas identificados nos serviços de limpeza urbana e apresenta sugestões que podem vir a ser implementadas por municípios e empresas com vista à adoção de sistemas de trabalho que garantam melhores condições de segurança e saúde desses trabalhadores para, inclusive, auxiliar o Ministério Público do Trabalho. Luz diz que na verdade pretendeu avaliar as condições de trabalho dos envolvidos nos serviços de limpeza urbana, identificando agravantes em termos de segurança e saúde, principalmente em relação à coleta de lixo, varrição de ruas, operação de aterros sanitário e controlado. Propôs-se ainda a examinar os dispositivos legais, normas e legislações existentes que se aplicam à proteção desses trabalhadores e verificar suas suficiências e obediências. Sistemática Os dados relativos a acidentes, doenças e conforto corporal foram dispostos em gráficos e tabelas organizadas por setor de atividade que, relacionadas às demais informações disponíveis, permitiram ao autor concluir que fatores relacionados às atividades geram efeitos indesejáveis. Como exemplo, Luz lembra que na coleta do lixo a maior parte dos acidentes é causada por objetos cortantes ou perfurantes, como cacos de vidro, o que revela o mau acondicionamento de resíduos por uma população não suficientemente esclarecida. Para ele, a maior parte dos problemas encontrados não envolve apenas responsabilidade dos trabalhadores quanto à obediência aos padrões de segurança impostos pelas empresas ou condições oferecidas por elas. Além da falta de conscientização da população, os acidentes estão ligados também a questões de responsabilidade da municipalidade: ruas esburacadas ou sem pavimentação, ou mesmo sem guias ou sarjetas, que interferem danosamente nas condições de trabalho. No caso dos varredores, ele constatou que o formato da pá utilizada, o comprimento do seu cabo, a altura do carrinho que recebe o resíduo, a falta de tampa que leva o trabalhador a respirar as emanações provenientes do lixo, e rodas de plástico que aumentam o ruído, são fatores que causam desconforto e afetam a saúde do trabalhador. Na coleta de lixo hospitalar, ele identificou falta de cuidados dos geradores em relação ao abrigo externo do resíduo destinado à coleta, que muitas vezes não obedece à legislação quanto aos revestimentos de piso e paredes e demais condições de higienização, além de excesso de volume armazenado, fatores que dificultam ou impedem a coleta mecânica ou obrigam o trabalhador a contato direto com os materiais descartados em situações não satisfatórias de higiene ou de acondicionamento. Em condomínios, ele localizou abrigos inadequados ao processo de recolhimento, situação agravada pelo mau acondicionamento do lixo e até com sacos com peso incompatível. Para Luz, esses problemas, além de revelar despreparo das comunidades, são agravados pela falta de fiscalização das prefeituras: “Existem normas que não são cumpridas e nem fiscalizadas e algumas outras se mostraram de adoção necessária”. Constatações O autor da tese constatou que os trabalhadores da limpeza urbana, principalmente varredores, não dispõem na maior parte das vezes de sanitários e locais para refeição. Propõe que ao longo dos trechos de varrição sanitários químicos e unidades compactas fixas (destinadas à higienização de mãos e braços e realização das refeições) sejam instaladas pelas empresas para uso exclusivo deles. Outra proposta é a utilização de unidades móveis – caso de ônibus com sanitários e providos de sistemas de cobertura retrátil sob as quais pudessem ser dispostas mesas e cadeiras para as refeições. Em aterros sanitários e aterros controlados, verificou que as frentes de serviços ficam em geral muito distantes das áreas de vivência onde se encontram sanitários e locais para refeições. Nesses casos, propõe a instalação de sanitários nos aterros. O pesquisador lembra que um dos objetivos do trabalho foi o de verificar a suficiência dos dispositivos legais existentes na proteção adequada dos trabalhadores envolvidos com situações de risco. “Chegamos à conclusão que eles de fato são suficientes, embora revestidos de caráter geral. Acredito que a elaboração de uma norma regulamentadora específica para a questão de saneamento envolvendo resíduos sólidos acarretaria o estabelecimento de condições melhores para os trabalhadores em termos de segurança e saúde”. Ele enfatiza que a coleta e a industrialização de resíduos sólidos não correspondem a uma atividade normal e são consideradas insalubres em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os serviços de limpeza urbana estão sujeitos à regra da continuidade, não podem parar e precisam ser realizados com qualquer tempo, pois tem implicações com a saúde pública. Ele considera que estes fatos “justificam” a criação de uma norma específica para o trabalho com resíduos sólidos, pois as normas gerais que já existem acabam tendo sua aplicabilidade comprometida. Para ele, essa atividade precisa ser mais valorizada inclusive do ponto de vista da legislação, pois envolve pessoas submetidas diariamente a situações muito particulares e constantes intempéries. Conclusões Entre as inúmeras conclusões que alinhava ao final do trabalho ele enfatiza que as contribuições para possíveis alterações nos atuais instrumentos reguladores visam a diminuir o número de acidentes e doenças do trabalho nos serviços de limpeza urbana. No que tange às características ou condições dos ambientes de trabalho, afirma que nas atividades de coleta domiciliar e de varrição de vias e de logradouros públicos algumas potencializam riscos de acidentes ou doenças. Entre elas destaca tráfego urbano, pavimentação e conservação de vias públicas e grau de conscientização da população para a questão de resíduos sólidos. Na coleta domiciliar, considera que a quantidade e características de suportes destinados à disposição temporária do resíduo, além do estado de conservação dos abrigos externos de resíduo, contribuem para a ocorrência de acidentes e doenças do trabalho. Com relação a alguns riscos de acidentes com coletores de resíduo sólido e varredores, o pesquisador entende que algumas ações preventivas devem envolver a administração pública e a população em geral, principalmente no que se refere a condições das vias de acesso e abrigo externo de resíduo, suportes para disposição de resíduo e suas formas de acondicionamento. Para ele, coletores de resíduo sólido e varredores são os mais sujeitos às intempéries, enquanto o trabalho de varredores é dificultado pela falta de lixeiras em locais com grande circulação de pedestres e agravado pelo seu inadequado estado de conservação. Na coleta de resíduo sólido de serviços de saúde ele aponta diversos fatores que potencializam os riscos de acidentes e doenças com os coletores, tais como desinteresse dos geradores com relação à construção e à manutenção do abrigo externo em conformidade com a legislação pertinente; falta de manutenção de equipamentos como contêineres; acondicionamento inadequado do resíduo em função de suas características. Por fim, Luiz da Luz alinhava os principais riscos nas diversas atividades dos serviços de limpeza urbana. Entre os físicos menciona calor, ruídos e vibrações a que são submetidos principalmente os operadores de máquinas; nos químicos, destaca produtos contidos no resíduo e poeiras minerais; aos biológicos atribui a presença de microorganismos no resíduo; entre os ergonômicos situa posturas inadequadas devidas à utilização de máquinas, equipamentos e mobiliários; e considera dentre os riscos de acidentes a existência de material perfurante ou cortante no resíduo sólido, além de quedas de alturas e de estribos de veículos. 

Publicação Tese de doutorado: “Segurança e saúde do trabalhador em serviços de limpeza pública: estudo de casos”. Autor: Luiz Carlos Alves da Luz Orientadora: Eglé Novaes Teixeira Unidade: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC)

FONTE : reportagem de Carmo Gallo Netto, no Jornal da Unicamp Nº 491, publicada pelo EcoDebate, 02/05/2011

sábado, 30 de abril de 2011

LEI N. 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TERAPEUTICA.


Foi sancionada a Lei do Senador Fabio Arns referente à incorporação de tecnologia nos protocolos do SUS no prazo máximo de nove meses, mas numa primeira leitura, com os vetos da presidência da republica praticamente a tornou sem nenhum valor pratico. Deveria ter vetado a Lei na integra e não a transformando numa coisa para inglês ver.

Lamentável atitude de quem dependeu de um medicamento na época não disponível no SUS para tratar do câncer e com isso conseguiu disputar a presidência.

Segue a Lei.  Será que os Senadores terão peito para derrubar os vetos da presidente?

Carlos Varaldo




LEI N. 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O Título II da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VIII:
“CAPÍTULO VIII
DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA E DA INCORPORAÇÃO DE
TECNOLOGIA EM SAÚDE”
“Art. 19-M. A assistência terapêutica integral a que se refere a alínea d do inciso I do art. 6o consiste em:

I - dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com o disposto no art. 19-P;

II - oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.”
“Art. 19-N. Para os efeitos do disposto no art. 19-M, são adotadas as seguintes definições:

I - produtos de interesse para a saúde: órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos;

II - protocolo clínico e diretriz terapêutica: documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.”

“Art. 19-O. Os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.
Parágrafo único. Em qualquer caso, os medicamentos ou produtos de que trata o caput deste artigo serão aqueles avaliados quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que trata o protocolo.”

“Art. 19-P. Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada:
I - com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite;

II - no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite;

III - no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde.”

“Art. 19-Q. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
§ 1o A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.
§ 2o O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente:

I - as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso;

II - a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.”

“Art. 19-R. A incorporação, a exclusão e a alteração a que se refere o art. 19-Q serão efetuadas mediante a instauração de processo administrativo, a ser concluído em prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogação por 90 (noventa) dias corridos, quando as circunstâncias exigirem.
§ 1o O processo de que trata o caput deste artigo observará, no que couber, o disposto na Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as seguintes determinações especiais:

I - apresentação pelo interessado dos documentos e, se cabível, das amostras de produtos, na forma do regulamento, com informações necessárias para o atendimento do disposto no § 2o do art. 19-Q;


II - (VETADO);

III - realização de consulta pública que inclua a divulgação do parecer emitido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS;

IV - realização de audiência pública, antes da tomada de decisão, se a relevância da matéria justificar o evento.
§ 2o (VETADO).” 
“Art. 19-S. (VETADO).”

“Art. 19-T. São vedados, em todas as esferas de gestão do SUS:

I - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

II - a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.”
“Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.”

Art. 2o Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação.

Brasília, 28 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Alexandre Rocha Santos Padilha






MENSAGEM Nº 113, DE 28 DE ABRIL DE 2011

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 7.445, de 2010 (no 338/07 no Senado Federal), que “Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS”.

Ouvido, o Ministério da Saúde manifestou-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Inciso II do § 1o do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1o do projeto de lei:

“II - notificação do Ministério Público Federal;”
Razões do veto
“Os procedimentos definidos nos demais incisos do artigo, como a realização de consulta e de audiências públicas, asseguram a possibilidade de participação da sociedade, especialmente do Ministério Público, sem prejuízo das demais prerrogativas legais e constitucionais asseguradas a este órgão.”
§ 2o do art. 19-R da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1o do projeto de lei:
“§ 2o O descumprimento dos prazos estabelecidos no caput deste artigo obriga a dispensação ou a oferta do medicamento, produto de interesse para a saúde ou procedimento objeto do processo, até a publicação da decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS sobre a matéria.”

Razões do veto
“A incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde é precedida de análise quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e relação custo-efetividade, conforme previsto no parágrafo único do art. 19-O do próprio projeto. Sua oferta no Sistema, antes da conclusão da análise pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, pode representar riscos à saúde da população e a aplicação inadequada dos recursos disponíveis, em prejuízo ao atendimento do usuário.”

Os Ministérios da Saúde e da Fazenda manifestaram-se, ainda, pelo veto ao seguinte dispositivo:
Art. 19-S da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, alterado pelo art. 1o do projeto de lei:
“Art. 19-S. O impacto econômico da incorporação do medicamento, produto ou procedimento às tabelas do SUS não poderá motivar o indeferimento da sua incorporação ou o deferimento da sua exclusão das tabelas, salvo quando a doença ou o agravo à saúde para cuja promoção, proteção ou recuperação o medicamento, o produto ou o procedimento se destinar estiver plena e expressamente contemplada em protocolo clínico e em diretrizes terapêuticas específicas.”

Razões do veto
“A incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde é precedida de análise quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e relação custo-efetividade, conforme previsto no parágrafo único do art. 19-O do próprio projeto. A exclusão deste último critério pode acarretar prejuízo ao atendimento da população, além de inviabilizar a negociação com fornecedores visando a redução dos custos, com a conseqüente otimização e racionalização da aplicação dos recursos públicos.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.

DILMA ROUSSEFF


Nota do Blog:

Dilma Rousseff, em Maio de 2009, utilizou um procedimento especial com medicações não contempladas pelo SUS. Porém, ela utilizou as medicações e hoje é a Presidente do Brasil. Na ocasião, segundo ela e a imprensa anunciaram, encontrava-se acometida pelo cancer chamado linfoma Não-Hodgkin. É um cancer agressivo. A incidencia desse tipo de cancer em portadores de hepatite B e C é grande,  porque suas  possiveis origens são:

Sistema  imunologico comprometido - Pessoas com deficiência de imunidade, em conseqüência de doenças genéticas hereditárias, paciente em quimioterapias, portadores de hepatites virais, uso de drogas imunossupressoras(pacientes transplantados), infecção pelo HIV, portadores dos vírus Epstein-Bar, HTLV1, pacientes com problemas gástricos devem tomar cuidado, porque ulceras gastricas,  e uma  bactéria chamada Helicobacter pylori que se aloja no estomago, pode causar úlceras gástricas, tem risco aumentado para alguns tipos de linfoma. As exposições quimicas e a radiação também podem provocar os linfomas (casos raros).

Sinto-me indignada uma vez que a Meg, Margarete Barella também teve o linfoma Não-Hodgkin, e para conseguir seu tratamento e lutar por mais alguns anos de vida, foi usada como cobaia em estudos cientificos para que outros pacientes hoje conseguissem a cura. Devo dizer que uma das primeiras pacientes a serem tratadas com as medicações foi a Meg. Naquela época as medicações não garantiam a cura de ninguém.
 
Por tudo, sinto-me indignada, humilhada como Meg estaria hoje se sentindo e confesso muito cansada de lutar, lutar e morrer na praia, hoje tenho a certeza que o Brasil retrocedeu, os cidadãos de bem vivem hoje igual ou pior que os africanos. Trabalham meses para pagar impostos que não são revertidos para o beneficio da população. Os chamados programas de governos hoje fazem a população mais humilde rir, eles não tem direito as casas do programa "Minha farsa, minha vida", porque o salario minimo é tão minimo que a própria CEF não aceita financiar a casa para um assalariado. A população vive sem saneamento básico, vivem sem casa, sem infraestrutura alguma. Alguns hipocritas devem ler e pensar, que o mundo gira em torno de Curitiba e do estado de São paulo que não servem de parametro para medir nada no restante do país.

Se não bastasse a necessidade de lutarmos contra o municipio e o estado do Paraná, agora chegamos a conclusão que, salvo rarissimas exceções, os politicos usam os doentes para se elegerem e depois disso esquecem de quem é o poder do voto. A Dilma pode vetar, mas nós também podemos votar. O que devemos fazer é não nos esquecermos de quem trabalha e quem não trabalha a favor de nós.

A postura de Dilma Roussef foi no minimo egoísta, ela teve o tratamento gratuito quando precisou e agora veta a maior parte da Lei. Para que fazermos leis no país se a inversão de valores é o que predomina? Quem trabalha honestamente recebe uma miséria no salário minimo, já criminosos além de estarem no poder, os que estão presos recebem a pensão presidiário(Auxílio Reclusão), enquanto voce, eu e muitos outros cidadãos de bem, estamos ameaçados a perder o direito legal de pensão por morte de um parente mantenedor falecido.

Só falta agora a Dilma Rousseff inventar que os presidiários tem direito as medicações e o cidadão honesto não tem! Nem quero ficar dando idéia... 

Alôooo Dona Dilmaaaa! Nós somos obrigados a trabalhar mesmo doentes. A Sra quando coloca sua cabeça no travesseiro não fica com vergonha de si mesma?  A Meg faleceu, a Sra não, porque teve atendimento correto e ela foi uma cobaia, só esse fato demonstra que necessitamos de tudo que Sra teve acesso e nós não temos. E não se esqueça, além de servirmos de cobaias nós pagamos seu tratamento de uma forma ou de outra.

Fica aqui registrada a indignação de quem trabalhou igual camelo, ficou doente, sem dinheiro, e ainda assim, não perdeu sua dignidade. Trabalhamos como voluntários e estamos doentes Dona Dilma, SE for verdade que a Sra teve o linfoma, a Sra sabe bem a dor que sentimos. Ah! Talvez nem saiba, não enfrentou fila de espera, não enfrentou funcionário mal capacitado e sem qualificação para atendimento e falta de médicos especializados. Mas nós ainda temos esperança, pois as patologias são democraticas, TODOS CORREM O MESMO RISCO.

O jeito é aguardarmos os novos capitulos dessa história triste que o Brasil vive e nós a contaremos a nossos netos, temos familia e filhos para continuarem contando de geração em geração o que foi feito durante o governo do PT no Brasil.

Dedico tudo que escrevi para Dilma, Padilha, Mantega e todos seus familiares.

Venha o que vier... Seja o que vier... Medo, nós temos das patologias, a cada consulta e a cada exame realizado é uma ameaça de morte que recebemos, portanto, não temos mais nada a perder. O que nós, diferente de voces, levaremos são apenas nosso conhecimento e dignidade, lutamos para salvar vidas e não para matá-las. Pensem bem no legado que vcs deixarão, dinheiro e poder não são tudo na vida. Dra Zilda Arns será lembrada por sua dignidade e a Sra Dona Dilma, será sempre lembrada como a ex-guerrilheira(envolvida em lutas armadas e matanças) e a presidente que atuava contra a população trabalhadora, e aquela que negou medicações que ela mesma tomou as custas do dinheiro dos seus escravos...


Coordenadora do MegLon
Telma Alcazar










terça-feira, 26 de abril de 2011

Minha Historia com a Hepatite C e a Meg



Para iniciar  a minha historia com a Meg, uma amiga incrível que perdi para Hepatite C, preciso contar um pouco sobre como eu descobri ser portadora da Hepatite C.

No ano de 2000, eu já apresentava sérios problemas de saúde e nenhum médico que eu consultava conseguia fazer meu diagnóstico correto, por ser uma pessoa classificada por eles, como um organismo de atleta e ótimos resultados nos exames de check-up anuais. Em meados de 2005 as hemorragias uterinas aumentaram de freqüência e tempo de duração, meu ginecologista investigava tudo; endometriose, hormônios e uma extensa lista de procedimentos adotados para as investigações e nada, não conseguiam chegar a um diagnostico concreto. Um conjunto de fatores apontava para meu problema hepático e não sei se os médicos não acreditavam ou se não tinham conhecimento suficiente para concluírem o diagnóstico...  Essa é uma das perguntas que nós portadores da C fazemos e jamais teremos respostas.
Eu procurava em diversos médicos um diagnóstico e durante um ultrasson o médico me pediu licença para passar o ultrasson sobre meu abdômen, com minha permissão, ele me perguntou se eu bebida, eu disse que não, que sentia enjôos. Ele escreveu uns rabiscos em um papel a parte e me pediu para entregar para meu ginecologista no dia da consulta, nessa mesma época minha irmã desenvolveu câncer de mama e nós nos unimos para ajuda-la a superar a mastectomia seguida de quimioterapias e radioterapias, acabei deixando meus problemas de saúde um pouco de lado e nos concentramos em minha irmã. Hoje ela está cura.

Até que em dezembro de 2006, meu organismo pedindo socorro entrou em hemorragia e desta vez, as medicações não as controlavam adequadamente o que por fim me obrigou a uma histerectomia total. Hoje sei que foi uma sorte meu organismo ter reagido desta forma, pois eu enfrentaria e enfrento até hoje a plaquetopenia e se ainda estivesse com meu útero, não sei como eu estaria viva.
Eu estava pré-anestesiada para a cirurgia, meu ginecologista, que é meu médico querido há uns 20 anos, chegou pertinho de mim e disse: Telma, eu estudei seu prontuário médico e vi um historico de reclamações de sensação de febre e calafrios,  então percebi a necessidade de realizar alguns exames de doenças infecto-contagiosas(Sorológicos) e dentre esses exames um deles não veio bom, seu exame anti-HCV veio reagente.

Eu respondi: O que é isso? 

Ele muito calmo, mas com olhar triste me disse: Vamos fazer um procedimento de cada vez. Depois eu te explico melhor, vamos pensar na cirurgia.

Não consigo me esquecer daquele olhar que se repetiu outras muitas vezes a cada nova consulta, até o dia do falecimento de outro médico conhecido. Nesse dia, quando nos encontramos, meu médico ginecologista tristonho com a perda do colega e amigo, desabafou comigo: O seu diagnostico Telma, de hepatite C, foi um dos mais dolorosos que já realizei durante minha vida profissional. 

Nessa hora eu vi que por trás daquele homem calmo, dedicado, sério mas atencioso, havia um ser humano torcendo pela minha saúde e que ele sofria comigo a cada descoberta dolorosa e de tão difícil entendimento para uma paciente leiga, como eu era na época. Médico e ser humano fantástico que me auxilia e orienta até hoje. Não posso deixar de citar também o Dr Pedro Humberto Perin Leite - gastroenterologista em Londrina, especialista em figado que me acompanha e aguenta meus mimimis rsrsrsr Muito obrigada aos médicos queridos dessa longa jornada.

Essa é apenas a primeira parte que pretendo escrever contando sobre nós, amigos do MegLon e nossas lutas. Principalmente quero contar-lhes a historia da Meg (Margarete Barella), a quem fizemos a homenagem colocando o nome em nosso Grupo de Amigos que lutam contra as hepatites virais.

Tema Alcazar
Coordenadora do MegLon

Nota do Blog:

A proposito o preconceito existente contra portadores de hepatites nos espanta, ontem fui chamada de "Noiada" via internet, eu nunca tinha ouvido esse termo e ao perguntar a médica psiquiatra que apoia o Grupo, fiquei espantada. 

Noiado(a) quer dizer quem usa ou usou drogas, e o pior é que a ofensa veio de um homossexual, pessoa que também sofre preconceito. Deixo registrado aqui que dos adjetivos pejorativos que já ouvimos, essa foi a primeira vez que acusaram de NOIADA, seja, alguém do nosso grupo e principalmente a minha pessoa, porque lutamos muito contra a drogatização. Falar até papaguaio fala(teclar), proponho a pessoa fazermos exames caso ele insista em me acusar de drogadita. Seria caso de "Ganhar um bom dinheiro com processo por discriminação" conforme ele mesmo me aconselhava??? Acreditamos que ganhar dinheiro dessa forma seria agirmos contra tudo que lutamos e a Honestidade é o nosso lema! Não queremos ganhar dinheiro com nossas patologias, tão pouco queremos piedade. O queremos e lutamos são por atendimentos dignos, humanizados, divulgações corretas, orientações e médicos qualificados. É simples, queremos nossos direitos legais respeitados.

Quero dizer que passarei por esse episódio assim como passei por tantos outros, pois essa pessoa que é de Londrina também, nunca, jamais se ofereceu a nos ajudar gratuitamente. Ao contrário, sempre se recusou e não assume sua homosexualidade abertamente.

Devo também deixar registrado que nunca recebemos um tostão de ninguém para fazermos nosso trabalho que é voluntário, e nós respondemos apenas pelo Grupo MegLon, cada Grupo de Hepatite responde por seus atos, não somos responsaveis por mais nenhum deles.

É oportuno responder  que a tal carona citada pela pessoa, não foi para me ajudar em nada, e sim para me levar para a campanha politica. Isso é tão pequeno que eu não queria escrever... Mas fui orientada para deixar registrada a ofensa.

Talvez por essas e outras nós portadores de hepatite nos agrupamos cada vez mais e vivemos em pequenos grupos. Contudo, nós aprendemos a cada dia e evoluimos mesmo com nossas dores, será que mais "alguém" evoluiu ou continuará com as mesmas atitudes?

Tema Alcazar
Coordenadora do MegLon

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Vacinação contra gripe na rede pública começa nesta segunda em Londrina

A campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (25) em Londrina. A imunização será feita até o dia 13 de maio. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é de que 89 mil pessoas sejam imunizadas neste período. A população com 60 anos ou mais devem ser vacinadas, além de gestantes e crianças entre 6 meses e menores que dois anos. Os profissionais da área da saúde que prestam atendimento direto à pacientes e toda população indígena também serão imunizados.

Segundo a diretora de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Caldeira, a vacina protege contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Insfluenza B.

Ela explicou que nas crianças a vacina será aplicada em duas etapas. "Os pais devem ficar atentos, pois as crianças recebem meia dose na primeira etapa, mas a segunda aplicação ocorre após o prazo de 30 dias", disse. Já a vacinação dos adultos é feita em dose única.

No próximo sábado (30), todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Londrina ficarão abertas das 8 às 17 horas para atender a população. "É um dia em que as pessoas tem mais tempo para ir nos postos de saúde, já que muitos pais trabalham durante a semana", comentou.

Segundo a diretora de epidemiologia, no sábado também serão distribuidas vacinas contra Hepatite B, em que a aplicação foi estendida até os 29 anos. A ação de sábado faz parte de uma mobilização nacional, que vai contar com 65 mil postos abertos no país para imunizar a população.

A vacina é contraindicada para quem ter alergia a ovo ou para quem teve reação alérgica à dose que receberam no ano anterior.

O Ministério da Saúde distribuiu 33 milhões de doses para todo o país. A previsão é de 80% de cada grupo populacional seja imunizado contra a gripe neste ano.


Fonte: Juliana Leite


Nota do Blog:

Deixamos a pergunta: e a participação de divulgação, orientação e diagnósticos da hepatite C?

Parabenizamos a Sandra Caldeira pela bela iniciativa nas vacinações contra a B agora que não é época de campanha da Hepatite B(Julho). Aguardamos resposta ao nosso convite ao estado do Pr e municipio de Londrina quanto as suas participações da campanha em Maio que é o mês de luta contra a Hepatite C, trabalho que deveria ocorrer todos os dias, mas...

Aguardamos reposta do estado do Paraná e do Municipio quanto a Hepatite C. De que adianta vacinar contra a hepatite B e não orientar, divulgar e prevenir contra as outras Hepatites?

Se até mesmo portadores de um tipo de genótipo, podem se reinfectar com outro genótico, ou outro viurs e/ou microbactéria?


Vamos tampar o sol com a peneira até toda a população precisar de um transplante?


Telma Alcazar
MegLon

sábado, 23 de abril de 2011

Minha percepção sobre o que poderá acontecer com a chegada do Boceprevir e o Telaprevir

Existe muita expectativa em todos os países com a próxima chegada dos inibidores de proteases para o tratamento do genotipo 1 da hepatite C. Aproximadamente 56% dos pacientes infectados com o genotipo 1 que já receberam tratamento com interferon peguilado e ribavirina não obtiveram sucesso com a terapia e, esses, serão os primeiros a "exigir" o retratamento utilizando um dos dois novos medicamentos com os quais a possibilidade de cura da doença será de aproximadamente 70%..

Parece então que entraremos numa era dourada e fantástica para todos, sejam eles nunca antes tratados, não respondedores, recidivantes, com fibrose moderada e com cirroses, gordos e magros, homens e mulheres, jovens ou velhos, pretos ou brancos, americanos, hispânicos, europeus ou asiáticos, em fim, a esperança mais parece um sonho divino para centena de milhares de infectados com o genotipo 1 da hepatite C. Mas será que o sonho vai se transformar em realidade ou para alguns não passará de um pesadelo?

Acredito que inicialmente os médicos estarão indicando os novos medicamentos para pacientes que necessitam de um retratamento e para pacientes nunca antes tratados que apresentam alta carga viral ou maior dano hepático. Mas esses mesmo médicos estarão sofrendo forte pressão por todos os infectados com o genotipo 1, todos querendo os inibidores de proteases porque praticamente dobram a possibilidade de cura.

Mas até agora ninguém está atento a dois graves problemas que estarão acontecendo e que em muitos países levarão a saúde pública a um verdadeiro caos. Por exemplo, no Brasil (e o exemplo serve para muitos outros países) a capacidade de tratamentos na hepatite C oferecidos pelo sistema público da saúde está "paralisada" nos últimos cinco anos em aproximadamente 11.000 tratamentos por ano, estando os centros de tratamento totalmente lotados e, como nada de efetivo está sendo feito pelo ministério da saúde para aumentar a capacidade de atendimento é fácil estimar que em 2012 continuemos atendendo com a mesma capacidade.

É então, qualquer pessoa minimamente inteligente pode prever que quando de repente mais de 30.000 não respondedores se juntarem a esses 11.000 de todos os anos, será impossível atender 40.000 pacientes. Tenho absoluta certeza que o Judiciário vai ser procurado praticamente por todos e então o caos estará acontecendo nos centros de atendimento.

O caos estará instalado e acho isso muito bom. Sou por isso um profeta do caos? Em absoluto, mas falo que será muito bom porque lamentavelmente saúde pública se faz para atender demanda e como a demanda será absurdamente grande e a imprensa vai mostrar com destaque a falta de capacidade do ministério da saúde as respostas também deverão ser grandiosas. Vejo que finalmente as hepatites terão a atenção que sempre deveriam ter conseguido.

Um segundo grave problema que poderá acontecer é em relação ao custo dos novos medicamentos. Ninguém sabe ainda qual será o seu preço, mas certamente será elevado. Tudo bem que muitos poderão ser tratados em menos de 48 semanas, o que vai representar uma redução do gasto com interferon e ribavirina, mas ao se acrescentar o custo dos inibidores de proteases tal economia será perdida e, naqueles que receberão tratamento por 498 semanas o custo será bem superior.

A um aumento no custo do tratamento, não podemos ignorar o aumento da procura por tratamentos e retratamentos. Alguém está pensando no ministério da saúde em aumentar o orçamento para 2012. Para não passarem vergonha por falta de medicamentos sugiro, no mínimo, dobrar a verba de medicamentos para hepatites em relação a 2011.

Bom, eu coloquei publicamente meu pensamento sobre o que poderá acontecer, assim deixo em mãos dos responsáveis pela saúde a bomba viral que vai explodir. A bomba viral já está com o pavio acesso e não será soprando que o irão apagar. Somente ações imediatas de planejamento estratégico é que poderão encontrar soluções para enfrentar a avalanche de procura por tratamentos na hepatite C em 2012.

Carlos Varaldo

www.hepato.com
hepato@hepato.com

quinta-feira, 21 de abril de 2011

MANUAL DE REGULAMENTAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO/ TFD NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS- PR

Partes do Manual do TFD do Paraná, deixamos de lado algumas partes do Manual e nos focamos apenas ao que é importante para o paciente.

Link oficial do Manual para fazer download completo: Manual TFD Estado do Paraná

quarta-feira, 20 de abril de 2011

TFD - Tratamento Fora do Domicilio - Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereirode 1999

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Portaria/SAS/Nº 055 de 24 de fevereirode 1999

Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema

Único de Saúde – SUS,com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras
providências.

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,Considerando a necessidade de garantir acesso de pacientes de um município a serviços
assistenciais de outro município;

Considerando a importância da operacionalização de redes assistenciais de complexidade diferenciada, e Considerando a Portaria SAS/MS/Nº 237, de 09 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial n° 238-E, de 11 de dezembro de 1998, que define a extinção da Guia de Autorização de Pagamentos – GAP, como instrumento para pagamento do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, resolve:

Art. 1º - Estabelecer que as despesas relativas ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS para tratamento fora do município de residência possam ser cobradas por intermédio do Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS, observado o teto financeiro definido para cada município/estado.

§ 1º - O pagamento das despesas relativas ao deslocamento em TFD só será permitido quando esgotados todos os meios de tratamento no próprio município.

§ 2º - O TFD será concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS.

§ 3º - Fica vedada a autorização de TFD para acesso de pacientes a outro município para tratamentos que utilizem procedimentos assistenciais contidos no Piso da Atenção Básica – PAB.

§ 4º- Fica vedado o pagamento de diárias a pacientes encaminhados por meio de TFD que permaneçam hospitalizados no município de referência.

§ 5º - Fica vedado o pagamento de TFD em deslocamentos menores do que 50 Km de distância e em regiões metropolitanas.

Art. 2º - O TFD só será autorizado quando houver garantia de atendimento no município de referência, com horário e data definido previamente.

Art. 3º - A referência de pacientes a serem atendidos pelo TFD deve ser explicitada na PPI de cada município.

Art. 4º - As despesas permitidas pelo TFD são aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do município/estado.

§ 1º A autorização de transporte aéreo para pacientes/acompanhantes será precedida de rigorosa análise dos gestores do SUS.

Art. 5º - Caberá as Secretarias de Estado da Saúde/SES propor às respectivas Comissões Intergestores Bipartite – CIB a estratégia de gestão entendida como: definição de responsabilidades da SES e das SMS para a autorização do TFD; estratégia de utilização com o estabelecimento de critérios, rotinas e fluxos, de acordo com a realidade de cada região e definição dos recursos financeiros destinados ao TFD.

§ 1º A normatização acordada será sistematizada em Manual Estadual de TFD a ser aprovado pela CIB, no prazo de 90 dias, a partir da vigência desta portaria, e encaminhada, posteriormente, ao Departamento de Assistência e Serviços de Saúde/SAS/MS, para conhecimento.

Art. 6º - A solicitação de TFD deverá ser feita pelo médico assistente do paciente nas unidades assistenciais vinculadas ao SUS e autorizada por comissão nomeada pelo respectivo gestor municipal/estadual, que solicitará, se necessário, exames ou documentos que complementem a análise de cada caso.

Art. 7º - Será permitido o pagamento de despesas para deslocamento de acompanhante nos casos em que houver indicação médica, esclarecendo o porquê da impossibilidade do paciente se deslocar desacompanhado.

Art. 8º - Quando o paciente/acompanhante retornar ao município de origem no mesmo dia, serão autorizadas, apenas, passagem e ajuda de custo para alimentação.

Art. 9º - Em caso de óbito do usuário em Tratamento Fora do Domicílio, a Secretaria de Saúde do Estado/Município de origem se responsabilizará pelas despesas decorrentes.

Art. 10 – Criar nas Tabelas de Serviço e Classificação do SIA/SUS o serviço de TFD e sua classificação:

TABELA DE SERVIÇO

CÓDIGO                                                               DESCRIÇÃO
    23                                                         Tratamento Fora de Domicílio - TFD.


CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE TFD

CÓDIGO                                                               DESCRIÇÃO
    00                                                               Serviço sem classificação.


Art. 11 – Incluir na tabela de procedimentos do SIA/SUS, os seguintes procedimentos:

423-5 – Unidade de remuneração para transporte aéreo a cada 200 milhas por paciente/acompanhante.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade Profissional 00

425-1 – Unidade de remuneração para transporte terrestre a cada 50 km de distância por
paciente/acompanhante.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade Profissional 00

427-8 – Unidade de remuneração para transporte fluvial a cada 50 km de distância por
paciente/acompanhante.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade Profissional 00

428-6 – Ajuda de custo para alimentação de paciente e acompanhante quando não ocorrer o
pernoite fora do domicílio.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade Profissional 00

429-4 – Ajuda de custo para diária completa (alimentação e pernoite) de paciente e acompanhante.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade Profissional 00

437-5 – Ajuda de custo para alimentação de paciente sem acompanhante quando não ocorrer o
pernoite fora do domicílio.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
 Atividade Profissional 00

441-3 – Ajuda de custo para diária completa (alimentação e pernoite) de paciente sem
acompanhante.
Ítem de Programação 21 AVEIANM
Nível de Hierarquia 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Serviço/Classificação 23/00
Atividade profissional 00

Art. 12 – Fixar os valores dos procedimentos ora criados:

CÓDIGO SP ANEST OUTROS TOTAL
423-5  0,00  0,00  100,00  100,00
425-1  0,00  0,00      3,00     3,00
427-8  0,00  0,00      2,00     2,00
428-6  0,00  0,00    10,00   10,00
429-4  0,00  0,00    30,00   30,00
437-5  0,00  0,00      5,00    5,00
441-3  0,00  0,00    15,00  15,00

Art. 13 – O valor a ser pago ao paciente/acompanhante para cobrir as despesas de transporte é calculado com base no valor unitário pago a cada 50 km para transporte terrestre e fluvial ou 200 milhas para transporte aéreo percorrido.

Art. 14 – Os valores relativos aos códigos 423-5, 425-1 e 427-8 são individuais, referentes ao paciente e ao acompanhante, conforme o caso.

Art. 15 – Os comprovantes das despesas relativas ao TFD deverão ser organizados e disponibilizados aos órgãos de controle do SUS.

Art. 16 – As Secretarias Estaduais/Municipais de Saúde deverão organizar o controle e a avaliação do TFD, de modo a manter disponível a documentação comprobatória das despesas, de acordo com o Manual Estadual de TFD.

Art. 17 – As SES/SMS deverão proceder o cadastramento/recadastramento das unidades autorizadoras de TFD, observando a codificação de Serviço/Classificação criados.

Art. 18 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeirosa partir de 1º de março de 1999.


RENILSON REHEM DE SOUZA
\\SERVER-SAS\GERAL-SAS\Sala720\Portarias\Rotina TFD.doc






segunda-feira, 18 de abril de 2011

Hepatite C

Hepatite C


A OMS estima que 5 milhões de brasileiros estejam contaminados com o vírus da hepatite C e NÃO SABEM.

A hepatite C é causada por um vírus que ataca o fígado de forma lenta e silenciosa, inicialmente sem sintomas físicos para o portador(assintomática). O vírus pode danificar o fígado da pessoa contaminada, ocasionando, cirrose e/ou câncer do fígado. A evolução do dano ao fígado é diferente para cada individuo, podendo levar entre 20 a 30 anos, quando 1 de cada 4 infectados evolui para cirrose e/ou câncer no fígado. O portador de hepatite C que desconhece estar infectado aparentemente leva uma vida totalmente normal, pois a patologia na maioria dos casos não apresenta sintomas e os riscos de contágio na vida social, na família ou no trabalho são pequenos quando tomadas algumas precauções. E silenciosamente pode estar perdendo o seu fígado!


Transmissão

A maior fonte de contaminação aconteceu no passado com as transfusões sanguíneas, hoje muito reduzidas pelos testes de sangue realizados nos hemocentros.

O compartilhamento de seringas e de agulhas de injeção por uso médico também foi grande fonte de contaminações, hoje deve se usar apenas material descartável.

Atualmente, os maiores fatores de risco de contaminação são o compartilhamento de materiais de higiene pessoal(alicates de unha, laminas de barbear, acidentes perfuro cortantes hospitalares e não hospitalares), incluindo clinicas de estética que não seguem as Leis de biossegurança.


Triagem e Acompanhamento

TODAS pessoas com mais de 30 anos ou que se encontram em situações de risco(profissionais de saúde, bombeiros, policiais, manicures etc...) devem fazer seus exames conta as hepatites e imunizar-se nos casos da hepatite A e B caso não esteja imunizado ainda , já o exame da hepatite C é chamado Anti-HCV, é um exame de sangue simples, barato, não é traumático(não deve doer). É coberto por todos os planos de saúde e feito gratuitamente pelo SUS em todos os municípios do Brasil. No caso do SUS procure o local chamado CTA – Centro de testagem e Aconselhamento ou ainda algum posto de Saúde(UBS).

Na sua próxima consulta médica, converse peça a seu médico para realizar os exames de detecção das hepatites. Se o resultado for positivo, procure assistência médica especializada(médico hepatologista, infectologista ou um gastroenterologista) através do SUS ou seu plano de saúde.

No caso da hepatite C, não existe vacina! A única prevenção é a informação.

Como evitar o contágio com a Hepatite C?
Infectar-se com o vírus da hepatite C é muito difícil, pois ele somente é transmitido através do contato com sangue contaminado penetrando na pele por algum ferimento.

Não há comprovação cientifica de contaminação através de outras secreções(fluídos) corporais, como saliva, suor, lágrimas, sêmen ou leite materno(a mãe contaminada pode amamentar). Não ocorre transmissão do vírus da C por meio de abraços, beijos, sexo tradicional, ou pelo compartilhamento de pratos, copos e talheres, Já os matérias de higiene perfuro cortantes deve ser separado(alicates de unha, laminas de barbear, uma vez que podem transmitir inclusive outros microorganismos além da hepatite C).

O próprio portador da hepatite C deve cuidar-se para não entrar em contato com outros microorganismos que podem agravar seu estado de saúde.

O contágio sexual é muito difícil e nem pode ser chamado de contágio sexual, porque mesmo durante o ato sexual SE houver sangramento arterial durante o ato sexual, e os dois parceiros estiverem feridos (porta de saída e porta de entrada do sangue) a transmissão ainda é via sanguínea, ou seja, sem sangue, sem possibilidade de contaminação.

Não podemos deixar de comentar sobre os estupros e atos sexuais violentos, nesses casos pode haver sangramentos e se um dos parceiros estiver contaminado, a transmissão poderá ocorrer através dos ferimentos provocados pelo ato.

Contudo todos nós portadores das Hepatites ou não, devemos adquirir o costume educado de utilizar somente suas matérias de higiene individuais.

Exija que seu dentista use máscara facial, luvas e protetores da base da turbina, no micro-motor, da seringa de ar e da “asa” do foco de luz, descartáveis e que sejam trocados na sua frente. O vírus de matem vivo(ativo) até por três dias nos instrumentos contaminados. E ao serem reutilizados podem infectar outras pessoas, além de infectar um portador com outros microorganismos quando os cuidados com a biossegurança não estão devidamente cumpridos.


NÃO EXISTE OUTRA FORMA DE PREVENÇÃO CONTRA HEPATITE C, APENAS APRENDER E CUIDAR-SE

O MELHOR TRATAMENTO É O PREVENTIVO!

C TEM CERTEZA QUE NÃO TEM  A C?
Não deixe que esse silencio faça barulho em sua vida!

Telma Alcazar
Coordenadora
MegLon